Primavera Árabe: origens, atores e dinâmicas, por Aline de Oliveira Alencar

A temática da mudança de regime foi, tradicionalmente, um dos temas mais centrais em estudos do Oriente Médio (HOLGER e SCHLUMBERGER, 2004, p. 372). Houve, durante muito tempo, a crença de que a região, por questões religiosas e culturais, era inerentemente incompatível com o regime democrático (CARVALHO PINTO, 2011, p. 2). O famoso texto de HOLGER e SCHLUMBERGER, “Waiting for Godot”: regime change without democratization in the Middle East”, escrito em 2004, demonstra que os acadêmicos do campo não previam a possibilidade de uma onda de democratização generalizada na região. Nesse contexto, a Primavera Árabe representou um marco. As manifestações pró-democracia de 2011 pegaram a comunidade acadêmica de surpresa e representaram um desafio. Suas causas e consequências têm sido objeto de extensas reflexões, mas já é possível descartar o argumento tradicional de que a região é inerentemente imune à democracia.

Considerando-se que foi frustrada a impressão inicial de que a onda de protestos conseguiria derrubar a maioria dos governos, confirmaram-se os argumentos de HOLGER e SCHLUMBERGER de que as elites governantes têm mecanismos eficientes de repressão e cooptação para conseguirem se manter no poder. Segundo os autores, a questão a se investigar no Oriente Médio não é porque não há democracia, mas porque os regimes autoritários são tão fortes (2004, p. 373). A Primavera Árabe, observada sete anos depois que o artigo foi escrito, corrobora com seu argumento de que os regimes autoritários são muito resistentes à pressão popular. Mesmo se a vertente democrática teve êxito no Egito, na Tunísia e na Líbia, o quadro de instabilidade desses países e a calamidade humanitária na Síria deixa entrever que a democratização da região, mesmo se possível, é um processo longo e custoso.

CARVALHO PINTO (2011, p. 3) aponta como fatores internos para o êxito da Primavera Árabe a fragmentação da elite e o papel do Exército. Seus argumentos coadunam-se com os de HOLGER e SCHLUMBERGER (2004, p. 378), apresentados antes da Primavera Árabe,que destacam a importância de uma elite estável e leal como fator de preservação das autocracias e o efeito estabilizador do Exército nessas sociedades. No Egito, especialmente, o papel do Exército foi fundamental, uma vez que este teve papel definitivo na transição de poder–somente quando o Exército decidiu deixar de apoiar Hosni Mubarak, quando se tornou claro que seu prestígio estava em jogo, é que se criaram as condições para sua saída do poder – e na manutenção da ordem no contexto pós-revolucionário (CARVALHO PINTO, 2011, p. 3).

Segundo HOLGER e SCHLUMBERGER (2004, p. 377), a economia também tem sido importante fator de legitimação interna nesses regimes, por meio do que denominou “poder alocativo”. Esse argumento é encontrado também em DAVIDSON (2012, p. 50), que aponta a “distribuição da riqueza” como importante recurso de legitimidade nas monarquias do Golfo. No contexto da Primavera Árabe, esse argumento ficou bastante evidente, uma vez que uma das causas dos levantes foi a insatisfação dos jovens com a severidade da situação econômica, especialmente com a escassez de oportunidades de trabalho. Essa situação relaciona-se, em grande medida, com a dinâmica populacional atual de tendência à formação de uma pirâmide etária de base larga, em que há grande proporção de jovens na população (WINCKER, 2002, p. 617). Essa tendência tem tido grandes repercussões sociais, que ficaram evidentes com a Primavera Árabe, pois a atividade econômica não tem sido dinâmica o suficiente para absorver esses jovens no mercado de trabalho. Esse problema, ainda que existente, tem menor intensidade nos países do Golfo, onde os dirigentes apoiam-se largamente em estratégias de distribuição de renda, especialmente para a população nativa (DAVIDSON, 2011, p. 50).

COLOMBO (2012, p. 2) também corrobora com o argumento da legitimidade econômica, ao citar os recursos econômicos (distribuição de dinheiro propriamente e pequenas reformas econômicas) dos quais as monarquias do Golfo lançaram mão para se manterem no poder no contexto da Primavera Árabe. Entretanto, para COLOMBO (2012, p. 12), esses regimes não terão condições de manter essas políticas por muito tempo, e DAVIDSON (2013), ao prevera eminente queda dos sheiks, corrobora com as previsões de Colombo.

Segundo DAVIDSON, um dos recursos externos de legitimidade dos países do Golfo tem sido exercer o papel de mediador de conflitos ou peacekeeper (2011, p.85). Durante a Primavera Árabe, esse papel de “pacificador/mediador” ficou bastante evidente: desponta a atuação ativa dessas monarquias em apoio aos movimentos de posição na Líbia e na Síria e seu auxílio na saída do presidente Ali Abdullah Saleh, do Iêmen (COLOMBO, 2011, p. 2). O protagonismo internacional diferenciado do Qatar em defesa das populações árabes (CARVALHO PINTO, 2011, p. 11; COLOMBO, 2012, p. 7) também pode ser concebido como um fator de legitimidade externa nos termos de Davidson. Pode-se argumentar que, em certo sentido, a projeção, pelo Qatar, do papel de defensor da liberdade e da justiça social nos países árabes é importante recurso para adquirir prestígio junto aos países ocidentais, nos termos colocados por HOLGER e SCHLUMBERGER como aquisição de “credenciais democráticas” junto ao Ocidente (2004, p. 376). É possível, também, compreender a atuação do Qatar no contexto do “momento do golfo”, em que esses países têm procurado se engajar globalmente para melhorar sua posição doméstica e regional (ULRICHSEN, 2012, p. 6; ABDULLA, 2010). Em certo sentido, o Qatar tem projetado uma autoimagem de “role model”, nos temos que Carvalho Pinto (2012) atribuiu aos Emirados Árabes Unidos.

O papel decisivo do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) para cessar os protestos no Bahrein e o convite feito à Jordânia e ao Marrocos para integrarem a organização evidenciam um esforço de maior integração regional desses países para enfrentarem o desafio comum da tensão social interna (COLOMBO, 2011, p. 3). A busca por maior integração com outros países árabes é um dos fatores de legitimação externa (DAVIDSON, 2011, p. 79) e levou ao “double standard” na atuação dos países do Golfo na Primavera Árabe – a dicotomia entre a ação pró-governo nos países do CCG (como no Bahrein) e a ação pró-oposição em outros países (como Líbia e Síria) (COLOMBO, 2012, p. 3).

Por fim, é importante salientar o papel do islã na Primavera Árabe. Segundo HOLGER e SCHLUMBERGER (2004, p. 379), a religião é uma importante estrutura de legitimação desses governos. Segundo DAVIDSON (2011, p. 73), a religião é tanto uma oportunidade quanto uma ameaça, na medida em que os islamistas questionam as elites dirigentes, acusadas de serem “não islâmicas” por seu viés autocrático, corrupção, e por favorecerem a “aculturação/ocidentalização” da população (FORSTENLECHNER e RUTLEDGE e ALNUAIMI, 2012, p. 55).Segundo FORSTENLECHNER e RUTLEDGE e ALNUAIMI (ibid), os islamistas, embora não ofereçam uma ameaça direta real ao estado, são atualmente o principal desafio à coesão social dos países do Oriente Médio. Na Primavera Árabe, os islamistas tiveram importante atuação nos levantes, corroborando com o argumento de Davidson de que podem ser vistos como uma ameaça. Entretanto, é necessário enfatizar que, embora sejam uma ameaça doméstica, as monarquias do Golfo apoiaram levantes islamistas em outros países árabes (COLOMBO, 2012, p. 3), corroborando com o argumento de que a religião pode ser também um recurso de legitimação externa (DAVIDSON, 2011, p. 73): ao mesmo tempo em que reforça o argumento de uma solidariedade islâmica transnacional, melhora a relação desses países com o Ocidente, que enxergam esse apoio como uma forma de moderar as tendências radicais das forças islamistas.

Bibliografia:

ABDULLA, Abdulkhaleq (2010). “Contemporary socio-political issues of the Arab Gulf moment”. The LSE Kuwait Programme on Development, Governance and Globalisation in the Gulf States, n. 11, pp. 1-36.

CARVALHO PINTO, Vânia (2011). “La ola de movimientos pro democracia en Medio Oriente: Análisis preliminar de las consecuencias políticas para la región del Golfo Pérsico”. In: Elisenda Ballesté; Manuel Férez. (Org.). Medio Oriente y Norte de Africa: Reforma, Revolución o continuidad?Ciudad de Mexico: Senado de la Republica Mexicana.

__________________________. “From follower to role model: studying the variations to the UAE’s self-image.” Paper presented at the International Workshop: Rethinking the Republic-Monarchy Gap. University of Marburg, 20-21 Sept. 2012 (Unpublished).

COLOMBO, Silvia (2012). ‘The GCC Countries and the Arab Spring. Between Outreach, Patronage and Repression’. IAI WORKING PAPERS 1209. Rome: IAIS.

DAVIDSON, Christopher M. (2012). After the Sheikhs: When the Gulf monarchies will fall.London: Hurst.

FORSTENLECHNER, Ingo/RUTLEDGE, Emilie/ALNUAIMI, Rashed Salem (2012). “The UAE, the ‘Arab Spring’ and different types of dissent”. Middle East Policy, vol. xix (4), pp. 54-67.

OLGER, Albrecht e SCHLUMBERGER, Oliver (2004). “Waiting for Godot: regime change without democratization in the Middle East”. International Political Science Review, Vol 25, No. 4, pp. 371-392.

LAPIDUS, Ira M. (1997). “Islamic Revival and Modernity: The Contemporary Movements and the Historical Paradigms”. Journal of the Economic and Social History of the Orient, Vol. 40, No. 4. pp. 444-460.

ULRICHSEN, Kristian Coates (2012). “The GCC States and the Shifting Balance of Global Power”. Center for International and Regional Studies. Georgetown University School of Foreign Service in Qatar.

WINCKLER, Onn (2002). “The demographic Dilemma of the Arab World: The Employment Aspect.” Journal of Contemporary History. Vol. 37, N. 4, pp. 617-636.

DAVIDSON, Christopher M. (2013). “Why the Sheikhs Will Fall”.  Foreign Policy. Disponível em: http://www.foreignpolicy.com/articles/2013/04/26/why_the_sheikhs_will_fall?page=full. Acesso em: 09/10/2013.

 

Aline de Oliveira Alencar é mestranda em relações internacionais pela Universidade de Brasília (aline.alencar85@gmail.com). 

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