A Evolução do Acesso a Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Adequado no Brasil sob a Perspectiva dos Objetivos do Milênio, por Vanessa Cristina São Pedro Abreu da Costa

Os Objetivos do Milênio – ODM são oito compromissos assumidos no ano 2000 por representantes de diversos países, inclusive do Brasil. Esses objetivos são subdivididos em uma série de metas a serem cumpridas até o ano de 2015. Entre essas metas, há uma relativa ao acesso a abastecimento de água e esgotamento sanitário, monitorada por dois indicadores. O presente trabalho procura analisar o desempenho brasileiro rumo ao cumprimento dessa meta, com base em indicadores construídos a partir de dados dos Censos Demográficos dos anos de 1991, 2000 e 2010.

Com relação ao abastecimento de água, a meta dos ODM é reduzir a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e o indicador usado para monitorar os progressos obtidos nessa área é a proporção da população com acesso a uma fonte de água tratada.

Ao analisar os indicadores nacionais observa-se uma tendência ao aumento do acesso a abastecimento de água adequado, conforme demonstra o gráfico 1, com a proporção da população* atendida passando de 68,04% em 1991 para 81,48% em 2010.

A meta dos ODM de reduzir de 31,96% a proporção da população* sem acesso ao serviço, em 1991, para 15,98% até 2015, alcançando, assim, uma proporção da população* com acesso a abastecimento de água adequado de 84,02% ainda não foi atingida. Mas, é provável que seja alcançada até 2015, pois a proporção de população* com acesso a este serviço subiu 5,65 pontos percentuais de 2000 a 2010. Se essa tendência for mantida, a proporção deve subir aproximadamente 2,83 pontos percentuais de 2010 a 2015, sendo alcançada a meta nacional.

 fig 1

No entanto, ao fazer um recorte entre situação urbana e rural e calcular metas específicas, o quadro passa a ser bem menos animador. Como podemos ver na tabela 1, há uma profunda desigualdade entre o Brasil urbano e o Brasil rural com relação ao abastecimento de água por rede geral, apesar de ter havido certa redução dessa desigualdade no período analisado.

A proporção da população* urbana com acesso a abastecimento de água adequado já era de 86,97% em 1991, enquanto a proporção da população* rural com acesso adequado a este serviço era de apenas 9,32%. Na zona urbana, a maior parte da população* já tinha acesso a abastecimento de água por rede geral, em 1991, mas na zona rural a população* atendida era minoria. Com isso, as metas específicas para zona urbana e zona rural são bastante diferenciadas: com a zona urbana se aproximando da universalização do acesso ao serviço e a zona rural buscando atender mais da metade da população*.

Para reduzir pela metade a proporção da população* urbana sem acesso a abastecimento de água adequado, será necessário chegar a uma proporção de 93,49% da população* com acesso a este serviço, o que significa subir 2,11 pontos percentuais, até 2015, em relação à proporção de 91,38%, em 2010. No entanto, tendo em vista que num período de dez anos (de 2000 a 2010) o indicador de acesso ao serviço subiu 2,26 pontos percentuais, se essa tendência se mantiver, não parece provável que essa meta seja alcançada.

Apesar do aumento do indicador de acesso a abastecimento de água adequado ocorrido na zona rural de 1991 a 2010, a situação ainda é crítica, alcançando uma proporção de acesso de apenas 27,79% da população*. Para alcançar sua meta específica no contexto dos ODM, a proporção da população* rural com acesso a abastecimento de água por rede geral precisaria chegar a 54,66% até 2015. Para que isso ocorresse seria necessário que o indicador se elevasse em 26,87 pontos percentuais ao longo de cinco anos (de 2010 a 2015). O que parece bastante improvável ao observarmos os indicadores anteriores, que haviam subido 9,99 pontos percentuais de 2000 a 2010 e 8,48 pontos percentuais de 1991 a 2000.

 fig 2

Com relação ao esgotamento sanitário a meta dos ODM é de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso a esgotamento sanitário. O indicador usado para monitorar os progressos obtidos nessa área é a proporção da população com acesso a melhores condições de esgotamento sanitário.

No gráfico 2 podemos verificar que há no Brasil um gradual aumento do acesso a esgotamento sanitário adequado, passando de uma proporção da população* atendida de 48,99%, em 1991, para 59,16%, em 2000 e 64,54%, em 2010.

Mas, apesar desse aumento, a meta dos ODM de reduzir a proporção da população* sem acesso a esgotamento sanitário adequado de 51,01%, em 1991 para 25,5% até 2015, alcançando assim uma proporção da população* com acesso ao serviço de 74,5% ainda está distante de ser alcançada. Tendo em vista que o crescimento do acesso a esgotamento sanitário adequado foi de 10,17 pontos percentuais de 1991 a 2000 e na década seguinte reduziu seu ritmo de crescimento, subindo 5,38 pontos percentuais, é bastante improvável que o Brasil consiga alcançar sua meta até 2015, pois, para isso, precisaria elevar o indicador em 9,96 pontos percentuais em cinco anos.

Fig 3

A tabela 3 demonstra que tanto na zona urbana quanto na zona rural houve aumento no acesso a esgotamento sanitário considerado adequado, mas de forma bastante desigual.  Havia, em 1991, séria deficiência do acesso a este serviço na zona rural, sendo 8,84% de sua população* atendida. Dessa forma a meta do Brasil rural para 2015 é chegar a atender pelo menos 54,42% dessa população*. No entanto, o lento crescimento da proporção da população* com acesso a esgotamento sanitário adequado ao longo das últimas duas décadas evidencia o quão distante a zona rural permanece de atingir sua meta específica. Em 2010 a proporção de acesso a esgotamento sanitário adequado ainda era de 15,93%, apresentando um crescimento no acesso de apenas 7,09 pontos percentuais desde 1991.

Na zona urbana, a situação tem sido bem mais favorável ao longo de todo o período analisado chegando a 2010 com 73,5% de sua população tendo acesso a esgotamento sanitário adequado. Mas, com relação à sua meta específica, é bastante improvável que ela seja alcançada até 2015, já que seria necessário elevar o indicador em 7,48 pontos percentuais em cinco anos, sendo que a elevação na década anterior foi de apenas 3,51 pontos percentuais.

 Fig 4

A nível nacional, podemos perceber que o Brasil tende a alcançar sua meta relativa ao acesso a abastecimento de água adequado. Mas parece improvável que consiga atingir sua meta de acesso a esgotamento sanitário adequado até 2015. Ficou claro haver disparidades, que persistem ao longo dos anos, entre o meio urbano e rural no acesso a cada um dos serviços analisados.

Referências

Alves, José Eustáquio Diniz. As Características dos Domicílios Brasileiros entre 1960 e 2000. Textos para discussão. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Ciências Estatísticas, 2004

Banco Multidimensional de Estatísticas – BME,  Disponível em: https://www.bme.ibge.gov.br/index.jsp (Último acesso em: 26/09/2013)

Lei n°11.445 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm

Objetivos do Milênio, Disponível em: http://www.pnud.org.br/ODM7.aspx (Último acesso em: 26/09/2013)

Saiani, Carlos C.S. & Toledo Jr., Rudinei. Saneamento Básico no Brasil: Análise do Acesso Domiciliar a Abastecimento de Água e a Coleta de Esgoto. Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, realizado em Caxambu-MG, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2008.

Vanessa Cristina São Pedro Abreu da Costa é mestranda em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estácio de Sá (vanessa.abreudacosta@gmail.com).

Seja o primeiro a comentar