BRICS Cable: levando a cabo uma resposta brasileira à espionagem internacional?, por Gills Lopes

No mês de setembro de 2013, em meio às polêmicas causadas pelas revelações feitas por Edward Snowden e o cancelamento da viagem da Presidenta Dilma Rousseff aos EUA, o governo brasileiro assume uma dupla alocução: o País está vulnerável a ataques cibernéticos (Cruvinel e Cavalcanti, 2013; Ministério da Defesa, 2013); e a atual governança da Internet não reflete os interesses das nações, sobretudo das emergentes (ONU, 2013).

Em relação à primeira alocução, vê-se um grande esforço, por parte do Executivo nacional – principalmente, por meio do Ministério da Defesa e de órgãos ligados à Presidência da República –, em difundir debates e soluções em matéria de segurança e defesa cibernéticas. Provas disso são: os investimentos, nessa seara, impulsionados pelos grandes eventos esportivos (Espindula et alli, 2013); e a realização de eventos civis-militares, como o XII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos deste ano, promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e cujo tema é “O Setor Cibernético Brasileiro: Contexto Atual e Perspectivas” (ENEE, 2013).

Já a segundo alocução se baseia principalmente no discurso feito pela presidenta Dilma Rousseff, na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 24 de setembro de 2013, em que ela afirma que o Brasil apresentará propostas para o estabelecimento de um framework multilateral e civil para a governança da Internet, a fim de se assegurar a efetiva proteção dos dados que trafegam através da web (ONU, 2013).

Antes mesmo de tal pronunciamento solene, a imprensa (Adital, 2013; Sarkis, 2013; Washington Post, 2013) já falava no desenvolvimento de uma “nova Internet” – independente dos EUA e da Europa e baseada no chamado BRICS Cable – como represália à espionagem feita contra a Presidenta e a Petrobrás. Todavia, há que se notar que o BRICS Cable, como o próprio nome remonta, é um projeto conjunto dos países que integram o BRICS. Seu principal objetivo é criar uma rede submarina de 34.000 km de fibra óptica – grosso modo, a fibra óptica traz ganhos significativos, se comparada aos chamados cabos metálicos, uma vez que, ao contrário destes, aquela é imune a interferências/ruídos eletromagnéticas (Marin, 2013) – que interligue os países do bloco, os países africanos e os EUA (BRICS Cable, 2013). A Figura 1 apresenta as cidades responsáveis por serem os “nós” do BRICS Cable.

FIGURA 1 – Mapa do sistema lógico do BRICS Cable

 fig 1

                Fonte: http://www.bricscable.com/wp-content/uploads/2013/03/netw_geo.jpg.

O BRICS Cable já está sendo implementado e sua conclusão está prevista para meados de 2015 (BRICS Cable, 2013). Portanto, a criação do BRICS Cable é ex-ante às revelações que fizeram a presidenta Dilma cancelar sua ida a Washington, a saber: a divulgação de que ela própria e a Petrobrás tinham sido espionados. Por outro lado, o fato de se utilizar do BRICS Cable como uma forma de consubstanciar a insatisfação brasileira frente às respostas dadas pela Administração Obama quanto ao caso é realmente uma cartada a ser levada em conta pelos EUA, sobretudo por causa da participação chinesa.

Ademais, a proposta brasileira de uma governança da Internet está baseada também numa gerência multistakeholder da Internet. Dentre as discussões sobre governança da Internet – vale lembrar que a ONU possui um fórum específico para tratar dessa questão, o Internet Governance Forum –, tem-se colocado o modelo brasileiro como uma – senão a – dos melhores a ser replicado mundialmente. No território tupiniquim, a Internet é “governada” pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, o CGI.Br, o qual se baseia em princípios como o da neutralidade da rede, ou seja, “todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma e com a mesma velocidade” (Blog do Planalto, 2013). A composição do CGI.Br também é considerada democrática, pois sua Secretaria Executiva é composta por representantes eleitos da sociedade civil e do governo, conforme a Figura 2.

FIGURA 2 – Composição da Secretaria Executiva do CGI.Br

fig 2

Fonte: http://www.cgi.br/images/organograma_cgibr.gif.

Uma rede neutra baseada no BRICS Cable per se não é garantia de que a mesma é segura, pois falta ainda aos países do BRICS o domínio de tecnologias, como as da informação e da comunicação. O Brasil, por exemplo, desde 2008, quando da publicação da Estratégia Nacional de Defesa, inseriu o setor cibernético como um dos três setores estratégicos e imprescindíveis para defesa e o próprio desenvolvimento nacional. O caso Snowden vem apenas reforçar essa necessidade de P&D e C&T nessa área.

Nesse sentido, a ideia da criação de uma rede neutra e desconectada dos principais polos de poder internacional pode até ser tecnologicamente executável (Sarkis, 2013), mas se mostra politicamente inviável, sobretudo num mundo cada vez mais interconectado. Não obstante, pelo discurso da presidenta Dilma, o BRICS Cable pode ser o aspecto pragmático que faltava ao discurso idealista.

Referências

ADITAL (2013). O sistema de Internet dos Brics poderia pôr fim a uma Rede dominada pelos EUA. Disponível em: [http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=77743]. Acesso em: 24/09/2013.

BLOG DO PLANALTO (2013). Na ONU, Dilma propõe governança global para internet. Disponível em: [http://blog.planalto.gov.br/na-onu-dilma-propoe-governanca-global-para-internet]. Acesso em: 25/09/2013.

CRUVINEL, Tereza; CAVALCANTI, Leonardo (2013). Celso Amorim diz que Brasil é vulnerável contra ataques cibernético. Disponível em: [http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica-brasil-economia/33,65,33,14/2013/09/22/interna_politica,389429/celso-amorim-diz-que-brasil-e-vulneravel-contra-ataques-cibernetico.shtml]. Acesso em: 25/09/2013.

ENEE (2013). XII Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. Disponível em: [http://www.sae.gov.br/enee]. Acesso em: 25/09/2013.

ESPINDULA, Victor M.; GUERREIRO, Tiarajú M.; LOPES, Gills. Análise da Política Cibernética de Defesa brasileira à luz dos Estudos Estratégicos. Disponível em: [http://www.sebreei.eventos.dype.com.br/resources/anais/21/1366050740_ARQUIVO_AnalisedaPoliticaCibernetica.pdf]. Acesso em: 24/09/2013.

MARIN, Paulo S. (2013). Cabeamento estruturado. 4. ed. São Paulo: Érica, 338 p.

MINISTÉRIO DA DEFESA (2013). “O Brasil também quer ser um provedor de paz”, diz ministro Amorim em palestra no Instituto Rio Branco. Disponível em: [http://defesa.gov.br/index.php/ultimas-noticias/8809-20-09-2013-defesa-o-brasil-tambem-quer-ser-um-provedor-de-paz-diz-ministro-amorim-em-palestra-no-instituto-rio-branco]. Acesso em: 24/09/2013.

ONU (2013). Statement by H. E. Dilma Rousseff, President of the Federative Republic of Brazil, at the Opening of the General Debate of the 68th Session of the United Nations General Assembly. Disponível em: [http://gadebate.un.org/sites/default/files/gastatements/68/BR_en.pdf]. Acesso em: 25/09/2013.

SARKIS, Marcelo. Dilma traça plano para emancipar internet brasileira. Disponível em: [http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/tecnologia/noticia/2013/09/dilma-traca-plano-para-emancipar-internet-brasileira-4278878.html]. Acesso em: 24/09/2013.

WASHINGTON POST (2013). Experts see potential perils in Brazil push to break with US-centric Internet over NSA spying. Disponível em: [http://www.washingtonpost.com/world/europe/experts-see-potential-perils-in-brazil-push-to-break-with-us-centric-internet-over-nsa-spying/2013/09/17/c9093f32-1f4e-11e3-9ad0-96244100e647_print.html]. Acesso em: 25/09/2013.

 

Gills Lopes é Doutorando em Ciência Política – Relações Internacionais – pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Graduando em Redes de Computadores pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB e Bolsista do Pró-Estratégia da Coordenação de Aproveitamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – SAE/PR (gills.lopes@ufpe.br).

3 Comentários em BRICS Cable: levando a cabo uma resposta brasileira à espionagem internacional?, por Gills Lopes

  1. Não entendo muito desse assunto no entanto, penso que o melhor é cada pais investir em sua proteção cibernética sim, porque pirataria não é coisa de século 21, sempre existiu e continuara á existir, mas nunca pensando em uma separação de nossa rede mundial que muito pelo contrário precisa que seja cada vez mais aperfeiçoada. O governo pt e todos demais que pensam em individualizar-se nada mais fazem que provar sua incompetência em conviver numa sociedade saudável e honesta para o bem da humanidade!

  2. “BRICS Cable pode ser o aspecto pragmático que faltava ao discurso idealista”: esse é o ponto. Comunistas insistentes tentando criar uma “intranet global”. Na imagem nota-se claramente o cinturão comunista passando ao largo da “democracia”.