Resenha do livro “Parcerias Estratégicas do Brasil: os significados e as experiências tradicionais (Volume 1)”, de Antônio Carlos Lessa e Henrique Altemani Oliveira (orgs), por Leonardo Carvalho L. A. Bandarra

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Com o fim da Guerra Fria e do advento da Globalização, tornou-se imperativa uma revisão, por muitos países, de suas estratégias de inserção internacional, de forma desconcentrá-las de sua base regional e universalizá-las. Nesse contexto vem ganhando considerável destaque na praxis diplomática o uso generalizado, e vulgarizado, do termo “parceria estratégica”,  dada a necessidade enfrentada pelas diversas diplomacias em priorizar determinados relacionamentos bilaterais com relação aos demais, ressaltando agendas pretensamente densas e altamente relevantes.  

Nesse sentido, o livro “Parcerias estratégicas: os significados e as experiências em curso” visa a melhor o compreender tão relevante fenômeno que caracteriza as relações internacionais do Brasil contemporâneo. Organizada pelos professores de relações internacionais Antônio Carlos Lessa, da Universidade de Brasília, e Henrique Altemani Oliveira, da Universidade Estadual da Paraíba e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a obra compõe parte da “Coleção Relações Internacionais”, publicada pela editora belo-horizontina Fino Traço, e resulta do projeto “Parcerias estratégicas do Brasil: a construção do conceito e as experiências em curso”, desenvolvido entre 2007 e 2012.

Dividida em dois volumes, a obra analisa, além do próprio conceito, o conjunto das principais parcerias estratégicas brasileiras, classificadas a partir de três configurações, a saber: 1) a dimensão regional (América do Sul), 2) a dimensão extra-regional (parcerias tradicionais e recentes), e 3) a dimensão sistêmica em nível global (os condicionantes das parcerias). Em se tratando do Volume 1, aqui resenhado, este estuda os marcos conceituais das parcerias estratégicas (parte I), os relacionamentos com os parceiros tradicionais (parte II), e com os parceiros regionais (parte III).

Escrito por Rogério de Souza Farias, o capítulo 1 busca tecer certas considerações acerca do conceito de “parcerias estratégicas”, a partir de sua uma breve análise de sua utilização em outras disciplinas, em especial a administração e a economia, e do seu uso no campo das relações internacionais – no qual o conceito teria adquirido maior fluidez, dado o seu abuso na retórica oficial e, mesmo, na literatura. Contudo, o autor destaca que, no mundo atual, em se tratando de designar determinadas relações bilaterais como prioritárias, tal termo é mais adequado do que o conceito de “alianças”, tradicionalmente enfatizado no campo das relações internacionais, visto ser permitir ajuntar em seu escopo a importância do relacionamento analisado segundo critérios políticos, econômicos e, mesmo, culturais.

Já no capítulo 2, a autora, Danielly Silva Ramos Becard, parte de uma análise das transformações recentes no sistema internacional, buscando entender o seu impacto sobre a profusão e diversificação das relações bilaterais, de modo a, em um segundo momento, estudar as diferentes acepções adquiridas pelo conceito de parcerias estratégicas nas várias visões delineadas no campo das relações internacionais (como a realista, o multilateralismo-seletivo, a globalista e a nativista). Feitas tais considerações, Becard apresenta uma classificação das diversas parcerias estratégicas existentes globalmente baseada nos diferentes atributos das partes, dos seus fins e dos seus meios.

Iniciando a segunda parte do livro, o capítulo 3, de autoria de Cristina Soreanu Pecequilo, enfoca-se nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos, a partir de uma análise das relações bilaterais entre 1990 e 2011. A autora divide esse período em quatro fases. A primeira seria o “alinhamento” (1990-1998), desenvolvida durante o governo Collor de Mello, com seu automatismo, quebrada durante o interregno Itamar Franco, mas retomada por  Fernando Henrique Cardoso em seu primeiro mandato, com seu pragmatismo. A segunda fase foi a “autonomia” (1999-2004) que, englobando o final do governo Cardoso e o início do governo Lula, foi uma reação à crescente ênfase da política externa de Clinton, e posteriormente Bush, às questões de segurança. A terceira fase, a do “diálogo estratégico” (2005-2010), foi marcada pelo reconhecimento de que os ganhos de autonomia nacional haviam qualificado o Brasil a ser reconhecido pelos Estados Unidos como um parceiro diferenciado. Já a última fase, a do “Brasil Global” (2011), iniciada com o governo Dilma Rousseff, mostra continuidade da validação da presença global brasileira, porém com certos ajustes táticos.

O Capítulo 4, de autoria de Elena Lazarou e Carmen Fonseca explora a parceria entre o Brasil e a União Europeia, partindo de uma análise histórica das relações entre ambos que remonta desde a década de 1960, com o estabelecimento de relações diplomáticas oficiais, até a instauração da parceria estratégica em 2007. Destaca-se nesse período a maior aproximação ocorrida durante a década de 1980, 1990 e 2000, com o início e o arrefecimento do diálogo para a constituição de uma área de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul. Posteriormente, as autoras abordam a transição entre o enfoque do inter-regionalismo, característico da política externa europeia, e a definição de uma parceria estratégica especifica com o Brasil, em um processo impulsionado pela estabilização econômica brasileira e pelas movimentações de Portugal no bloco. Atualmente, porém, as autoras concluem que tal parceria se encontra restringida pelos acontecimentos globais e pela quebra do “equilíbrio de prosperidade” entre as partes, limitando-se a meras declarações políticas.

Já no capítulo 5 Amado Luiz Cervo analisa a “parceria eternamente inconclusa” entre o Brasil e Portugal. Visando a analisar o porquê de não se ter conformado entre ambos uma parceria de fato estruturante, Cervo examina tais relações sob duas categorias comumente evocadas na literatura sobre o tema, a saber: 1) o papel da cultura e 2) as opções estratégicas de cada país.  Sobre o aspecto cultural, observar-se-ia a uma tradicional aproximação entre os indivíduos, culturas e sociedades de ambos os países à la Gilberto Freyre – visão esta, contudo, ainda controversa e passível de contestação, como bem recorda Cervo. Quanto às opções externas dos países, observa-se que as linhas de ação desenvolvidas pelo governo brasileiro, enfaticamente a partir do governo Lula (e.g. enfoque nas coalizões entre países emergentes), e pelo português, após o fim do Estado Novo Salazarista (i.e. integração europeia, adesão à OTAN, estabelecimentos de vínculos com a CPLP), contribuem, contudo, para o distanciamento entre os países. Não obstante tais elementos, uma parceria substantiva foi consolidada entre os países, dado, principalmente, ao avanço do processo de modernização econômica de ambos, ilustrado pelo investimento de empresas portuguesas no Brasil a partir dos anos 1990.

O sexto capítulo, por sua vez, estuda as relações entre o Brasil e o Japão a partir de três aspectos, a saber: 1) a imigração e suas heranças; 2) os relacionamentos bilaterais de investimento comercial; e 3) a cooperação de desenvolvimento. Quanto ao primeiro ponto, a imigração japonesa, além das influências culturais e do empreendedorismo de certas famílias de ascendência nipônica, contribuiu à produção agrícola brasileira, ao consumo de novas hortaliças e frutas e à culinária, com pratos como sushi. Já no referente ao aspecto econômico, desde a década de 1950 sofreram os  investimentos japoneses em grandes projetos no Brasil uma trajetória descontínua, se intensificando de forma consistente somente após a reestruturação da economia brasileira e do sistema financeiro japonês, na década de 1990. Atualmente o Brasil se mostra como um parceiro comercial interessante ao Japão, tanto pelas perspectivas de crescimento econômico, quanto pelas possibilidades de continuidade de fornecimento de recursos naturais necessitados pelo país. Isso estimula a busca pela cooperação bilateral, representada em projetos de agências japonesas no Brasil (o terceiro aspecto).

Já o capítulo 7, escrito por Bruno Ayllón Pino, concentra-se na parceria hispano-brasileira, delineando o processo de transformação de um suposto eixo sentimental (i.e. um relacionamento baseado na forte simpatia entre os povos, mas que não gera benefícios econômicos concretos)  para um eixo instrumento (i.e. quando as relações comerciais entre as partes são dinâmicas e significativas). As novas bases para a dita reestruturação da parceria em evidência teriam surgido nos anos 1980 e 1990, com o fim do regime franquista na Espanha, o início do processo de implementação do Mercosul, a adesão da Espanha à União Europeia, a estabilização econômica brasileira e o concomitante processo de privatização no país. Tais processos resultaram, a partir de 1995, na consolidação de relações pautadas por uma forte interconexão econômica e pelo pragmatismo. Atualmente, no entanto, o que se observa é a uma parceria “ainda em construção”, marcada, após a crise de 2008, pela ascensão global do Brasil  e pelo declínio espanhol, alterando as motivações e interesses firmados no passado.

A terceira e última parte do livro começa com uma ampla análise das relações do Brasil com a América do Sul, tomada como bloco. Para tal, no capítulo 8, Leandro Couto enfoca-se nas diferentes iniciativas de integração regional levadas a cabo no subcontinente e no espaço que elas vêm ocupando na política externa brasileira recente. São identificadas três tipos principais de iniciativas, a saber: as de caráter 1) político, 2) comercial e 3) de infraestrutura. Couto considera que um dos objetivos imediatos do Brasil na América do Sul seria o de  garantir sua influência e o mercado regional, em um movimento que teria resultado tanto em modelos de integração comercial como o Mercosul e a Área de Livre Comércio Sul-Americana (ALCSA). Quanto às iniciativas de viés político, estas passariam a ganhar destaque na agenda diplomática brasileira nos governos Cardoso e Lula, exemplificadas pela Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) e, depois, pela União Sul-Americana de Nações (Unasul). Com relação ao terceiro tipo, o Brasil vem enfatizando na última década o valor de arranjos como a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). Apesar de focar nesses três tipos, Couto destaca que não se deve ignorar outras concepções de iniciativas de integração regional, como a  integração energética. Por fim, Couto destaca que a “parceria estratégica” entre o Brasil e seu entorno ainda não está consolidada, visto o desequilíbrio econômico e a insatisfações que o Brasil gera entre os vizinhos.

 O capítulo 9, de autoria de Miriam Gomes Saraiva, debruça-se sobre as relações Brasil-Argentina a partir da análise das diferentes percepções dos formuladores da política externa brasileira. Segundo Saraiva, desde 1979 até 2010 as relações bilaterais atravessaram quatro fases, a saber: 1) a superação da rivalidade, durante a década de 1980; 2) a intensificação das relações, de modo a se constituir uma parceria estratégica a partir de 1985, com o início do processo de integração regional; 3) a convergência entre as diferentes percepções brasileiras sobre a importância de cooperar com a Argentina para atingir benefícios econômicos, durante a década de 1990; e 4) a maior influência do aspecto partidário durante o governo Lula da Silva, que reforçou a visão de uma cooperação em caráter social, concomitantemente a um esvaziamento das perspectivas do Mercosul e à intensificação das assimetrias entre as partes. Conclui-se, conduto, que, apesar do caminho oscilante que as marcaram, as relações Brasil-Argentina vêm se intensificando, de modo a superar as divergências e aproximar as partes.

Concluindo o volume 1 da obra em evidência, o capítulo 10, escrito por Rafael Duarte Villa, estuda as relações Brasil-Venezuela. Segundo Villa, com a redemocratização no governo Sarney, ganha forte destaque na política externa brasileira o caminho integracionista sul-americano, que definiu sua fronteira norte na Venezuela. Começa-se, então a desconstruir a imagem negativa historicamente mantida no país vizinho do Brasil enquanto potência sub-imperialista. Todavia, ainda persistiam outras duas imagens negativas, que somente caminharam para a superação na década de 1990, a saber: 1) a incompatibilidade entre os processos de integração regional sul-americano sob a liderança venezuelana, na região andina, e sob a liderança brasileira; e 2) a incompatibilidade entre o Brasil e as metas de política externa venezuelana (e.g. a aliança estratégica com os Estados Unidos). Com Chávez as relações passam por nova modificação. Apesar das semelhanças que uniam o governo de Caracas ao de Brasília, permaneceram três clivagens que contribuem para alimentar a percepção do Brasil como um potencial competidor. São estas: 1) a inexistência de um projeto de política externa comum entre os países sul-americanos; 2) a forte diferença de concepções sobre o processo de integração regional brasileiro e venezuelano; e 3) as relações comerciais que, embora densas, são marcadas por constantes desentendimentos entre as partes.

Tão relevantes nas relações exteriores do Brasil contemporâneo, as parcerias estratégicas são, como bem ilustradas pelo livro, um fenômeno multicausal e multidimensional. Complexas até mesmo em sua definição e comumente vulgarizadas no discurso diplomático, tais parcerias, sejam estas relações dinâmicas, inconclusas ou  oscilantes, representam um rico objeto para a análise acadêmica e para o real entendimento da atual inserção e projeção internacional do Brasil em âmbito global.

Referência:

LESSA, Antônio Carlos; OLIVEIRA, Henrique Altemani (orgs.). Parcerias estratégicas do Brasil: Os significados e as experiências tradicionais. Belo Horizonte: Editora Fino Traço, 2013, 1. ed.  Volume 1. 263 p. ISBN: 978-85-8054-115-1.

Leonardo Carvalho L. A. Bandarra é Bacharelando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e Bolsista de Iniciação Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (lclab90@gmail.com).

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