Bolívia: um país significativo para o Brasil e para a América do Sul, por Paulo Gustavo Pellegrino Correa

O presente texto tem por finalidade discutir a significância da Bolívia para o Brasil e a América do Sul. O episódio recente envolvendo a embaixada brasileira em La Paz na fuga para solo brasileiro de um político boliviano condenado, além de derrubar o Chanceler brasileiro de seu posto, levantou debate sobre a importância da Bolívia para o Brasil.

A localização central do Estado Plurinacional da Bolívia na América do Sul coloca o país em uma posição geopolítica de heartland do subcontinente, participando com partes do seu território na composição de regiões importantes como a Bacia do Prata, a Cordilheira dos Andes e a Amazônia Transnacional e compartilhando tríplices fronteiras com todos os cinco países do seu entorno geográfico. Apenas esses dados já dão uma importância natural à Bolívia na articulação e convergência do entorno geográfico boliviano e no processo de integração regional como um todo.

Os estudos sobre fronteiras, no sentido amplo do conceito (zonas e faixas de fronteiras e suas interações), são fundamentais na Geografia Política e nas Relações Internacionais como suporte da formulação da política externa de um Estado. Com o Brasil, a Bolívia tem mais de três mil km de fronteiras, em regiões como a Amazônia, estratégica por suas potencialidades de desenvolvimento econômico, assim como sensível às ameaças transnacionais como o narcotráfico, contrabando e problemas ambientais.

Demonstra o histórico de combate a essas ameaças que a ação individual dos estados é pouco ou nada efetiva. Isso quer dizer que articulações conjuntas de combate aos problemas de segurança regional tornam-se fundamentais. Por essa razão, os governos de Brasília e La Paz têm firmado, de acordo com o Livro Branco de Defesa Nacional brasileiro (2012), estratégica cooperação que envolve exercícios conjuntos, tratados e sistemas de segurança e defesa.

Os números dos últimos 15 anos demonstram que as relações comerciais entre Bolívia e Brasil, por sua vez, sofreram intensas transformações (tabela 1), principalmente após a construção do gasoduto Bolívia- Brasil que abastece regiões de grande importância econômica brasileira. É a importação desse gás que coloca o estado boliviano como o único país da América do Sul a ter déficit comercial com o Brasil (BORGES, 2011).

 Tabela 1: Balança Comercial do Brasil em relação a Bolívia

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Fonte: BORGES, 2011

O processo migratório entre Bolívia e Brasil tem se intensificado nos últimos anos. Na Amazônia Transnacional, a porção brasileira acolhe principalmente bolivianos (15,31%) e a Amazônia boliviana, por sua vez, concentra grande número de brasileiros (64,43%) (ARAGON, 2011), o que faz com que as cidades fronteiriças entre os dois Estados tenham intensa relação econômica, social e cultural.

É fundamental destacar o processo migratório de bolivianos para a cidade de São Paulo que, de acordo com a Pastoral dos Migrantes Latino- Americanos (CACCIAMALI, 2006), pode reunir um grupo de até 100 mil pessoas constituído por profissionais liberais, comerciantes, donos de oficina e, principalmente, trabalhadores clandestinos em oficinas de confecção submetidos a condições precárias de trabalho.

A presença da comunidade boliviana no centro da maior cidade do país e seus arredores é algo de fácil constatação, assim como sua influência cultural manifestada na culinária, vestimenta, artesanatos e espaços públicos como a feira que se estabelece na Praça Kantuta em São Paulo, frequentada por bolivianos e pela comunidade paulistana de forma geral. Isso significa que a cosmopolita cidade de São Paulo, ao ter sua formação étnico-cultural descrita, tem incondicionalmente que adicionar na lista que inclui italianos, árabes e japoneses, a comunidade boliviana.

Entendemos que independentemente do posicionamento ideológico das partes que compõem o debate sobre a importância da Bolívia para o Brasil, a geografia, o comércio, o fluxo migratório e as relações socioculturais entre os dois países asseguram o valor estratégico do Estado boliviano para a América do Sul e, principalmente, para o Brasil. Dessa forma, concluímos que afirmações sobre a insignificância cultural, social e econômica da Bolívia para o Brasil apenas podem se pautar na ignorância e/ou xenofobia.

Referências Bibliográficas:

ARAGÓN, Luis E. Introdução ao Estudo da Migração Internacional na Amazônia. In.: Contexto Internacional, vol. 33, n. 1, janeiro/junho 2011 (pp. 72-101).

BORGES, Fábio.  As relações do Brasil com os países Amazônicos nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula (1995-2010): possibilidades e problemas do regionalismo aberto, Araraquara, UNESP, 2001, 189p. Tese de doutorado em Sociologia apresentado ao Departamento de Pós-graduação em Sociologia na Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAr), da Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2011.

CACCIAMALI, Maria Cristina. Entre o tráfico humano e a opção da mobilidade social: A Situação dos imigrantes bolivianos na cidade de São Paulo. PROLAM/USP (ano 5 – vol. 1 – 2006). Disponível em: www.usp.br/prolam/downloads/2006_1_7.pdf.

Livro Branco de Defesa Nacional, Brasília, Presidência da República, disponível em: https://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/lbdn.pdf Extraído em 01/08/2013.

Paulo Gustavo Pellegrino Correa é professor do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP e pesquisador do Observatório das Fronteiras do Platô das Guianas  – OBFRON (paulogustavo@unifap.br).

1 Comentário em Bolívia: um país significativo para o Brasil e para a América do Sul, por Paulo Gustavo Pellegrino Correa

  1. O artigo revela a condenação que a Bolivia e o Brasil, não menosprezando os outros Estados Sul Americanos em se entenderem de forma mais efetiva no futuro.
    Se podemos depreender do texto boas intenções a curto prazo, e os indicadores não desmentem, o mesmo não se pode afirmar, relativamente aos objetivos propostos e alcançados inicialmente pela MERCOSUL.
    Será mais um impulso às relações entre os dois Estados e ao que tudo indica com perspetivas positivas no futuro.
    As reservas do subsolo e um solo arável incalculável de todo o terriitório Sul Americano, exigem em troca políticas dos governos concertadas e objetivas.