Ad arbitrium: análise do discurso do Embaixador Antonio de Aguiar Patriota na ocasião da transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, por Rodrigo Mota

 As grandes mudanças por que passa a sociedade são o resultado de contextos de revolução. Em pequena ou em grande escala, elas têm o condão de alterar a ordem e propor novos desafios a velhos problemas. No dia 26 de agosto de 2013, o então ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil Antonio de Aguiar Patriota (no cargo desde a posse da presidenta Dilma Rousseff, em 2011) pediu demissão do cargo em decorrência do episódio envolvendo o encarregado de negócios da Embaixada do Brasil na Bolívia, o diplomata Eduardo Saboia, e o traslado do senador boliviano asilado na referida embaixada há mais de um ano, Roger Pinto Molina, para o Brasil. O ato, tido por alguns como algo inédito e surpreendente, suscitou questionamentos e reflexões.

Nesse sentido, esta breve análise se propõe a observar os aspectos discursivos do último pronunciamento oficial do Embaixador Antonio Patriota antes de transmitir o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, no dia 28 de agosto de 2013, no Palácio do Itamaraty,evidenciando os elementos que uma comunicação deste gênero é capaz de apresentar acerca dos “últimos movimentos” de um chanceler e seus efeitos ex nunc [1].

Partindo-se do pressuposto de que o ato de comunicar é, em essência, um ato de produção de sentido e que, ademais, tomar a palavra implica a construção de uma imagem de si (AMOSSY, 2011), o pronunciamento em análise traduz, em alguma medida, as relações de comunicação desenvolvidas entre seu enunciador  (Embaixador Antonio Patriota) e o(s) destinatário(s) (autoridades, público presentes na ocasião do pronunciamento, amigos e familiares e membros da sociedade brasileira não nomeados) no contexto de transmissão de um discurso como expressão de sua vontade.

É importante salientar que, dado ao contexto inédito em que se encontra (pedido de demissão do cargo), boa parte da atividade simbólica do enunciador é reconstituir de modo constante a realidade do eu, oferecendo-a aos outros para ratificação. Nos estudos sobre discurso, tem-se que qualquer atividade discursiva origina uma esquematização. E, nesse sentido, o referido discurso de transmissão de cargo de chanceler está esquematizado na apresentação dos argumentos lógicos da gratidão do então chanceler, da menção a seu legado na chancelaria brasileira, da reafirmação das credenciais do Brasil no âmbito interno e externo e da atenção ao protocolo oficial e às regras da Casa.

Isso significa que, no jogo argumentativo da linguagem, o trabalho do analista do referido discurso se fundamenta em três pontos: (1) as representações do lugar de onde fala o enunciador; (2) as imagens que faz de seu público e (3) as representações psicossociais que apresenta de si mesmo, o que corresponde ao ethos do orador.

Sobre os dois primeiros pontos, o enunciador toma como nítido o lugar de onde está falando – sem remorso ou culpa, se dá o contexto de transmissão do cargo de chanceler a um colega de profissão –, e o faz perante um público que considera parte importante de sua decisão. Sobre o terceiro ponto, a análise a seguir sugere um enunciador marcado por relações de consentimento e de observância de princípios e de leis internas da organização da instituição que representa, bem como dos atos do Executivo.

Brevemente apresentado (12m30s), a primeira parte do discurso é dedicada aos agradecimentos: em ordem de apresentação, são mencionados a Presidenta da República, o Secretário-Geral das Relações Exteriores, os Subsecretários-Gerais, membros da equipe de Gabinete, o Assessor de Imprensa, o Secretário de Planejamento Diplomático, membros do corpo diplomático, em especial os jovens diplomatas – a quem Antonio Patriota se orgulha de ter procurado estar sempre perto em sua gestão,  demais funcionários da Secretaria de Estado e dos Postos e demais categorias profissionais implicadas no serviço exterior brasileiro, e, em especial, os membros de sua família nuclear – esposa e filhos.

Em primeira instância, agradecer permite ao enunciador apresentar a ideia de condescendência que pretende passar. Sobre o último ponto, vale a pena destacar o seguinte trecho:

Tive a oportunidade de agradecer à Senhora Presidenta da República a extraordinária oportunidade que me concedeu de chefiar o Itamaraty nesses últimos dois anos e meio.  Foi a experiência mais gratificante de minha vida profissional e a vivi de forma muito intensa e plena. (…) Agradeci, também, a nova oportunidade que me proporciona de exercer a função de Representante Permanente junto às Nações Unidas.

 Da análise discursiva, fica evidente a posição que se coloca o enunciador em relação à ação da líder do Poder Executivo brasileiro: agradece pelo que foi concedido e, novamente, pelo que está sendo proporcionado (o novo posto). Esse será, em alguma medida, o apoio lógico-argumentativo que ensejará a produção de todo o discurso. Assim, a ideia que o Embaixador Patriota faz de si mesmo tem a ver com a concepção, correta ou errada, que também faz de seu interlocutor, guiando seu esforço para adaptar-se a ele e trazer-lhe possíveis respostas.Não o faz, contudo, sem antes fazer menção ao legado que deixa na ocasião:

Em minha atuação à frente do Ministério, procurei, sempre que possível, dirigir-me a plateias compostas por jovens. Procuro transmitir-lhes a ideia de um Brasil que reúne todas as condições para atuar no plano internacional, sem intimidar-se diante de questões complexas, sem tampouco cair na ilusão de que por sermos um país grande não precisaríamos conhecer e atentar para as particularidades e as condições específicas de países menores em nossa ou em outras regiões.

 De maneira modesta, inclui-se como contribuinte da consolidação da ação internacional do Brasil e enfatiza

o aumento em nossa rede de Postos no exterior, a ampliação da teia de nossas relações diplomáticas, abrangendo novos mecanismos de aproximação e diálogo com os países em desenvolvimento, como IBAS, ASPA, ASA, e BRICS. Tudo isso numa dinâmica que não descurou das relações com os países desenvolvidos, que continuaram a merecer uma atenção voltada à construção de relações maduras, fundadas no respeito mútuo e com ênfase na inovação e na competitividade.

Ainda sobre o “legado”, Patriota destaca a importância que atribuiu em sua gestão à “crescente incorporação da sociedade brasileira aos debates sobre a política externa”, convencido que parece estar de que será lembrado pelos seus pares e pelas gerações posteriores pelo esforço de construir um “diálogo do Itamaraty com a sociedade civil, tornando-o mais sistemático e abrangente, por meio da criação de um Foro de caráter consultivo”.

Outras menções, desde os agradecimentos iniciais ao momento em que diz ser “orgulhoso deste Ministério e da qualidade pessoal e profissional de seus funcionários”, reforçam a análise de que, do ponto de vista discursivo, procura apropriadamente articular o apelo racional aos interlocutores diretos e indiretos mediante argumentos e procedimentos retóricos que visam produzir um discurso ampliado, de que participa também o interlocutor (PERELMAN, 1996).

Consubstanciando a ideia de condescendência e de respeito à ordem institucional, menciona a necessidade de haver atenção aos registros protocolares e às tradições do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Nesse contexto, diz:

Para mim, é fácil transmitir o cargo ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado. (…) O que acontece hoje é uma substituição entre profissionais de uma mesma carreira dentro de um Governo em que a política externa continua a desenvolver-se sob a orientação da Presidenta Dilma Rousseff.

Apresentar a renúncia e a apresentação do novo chanceler,procurando desfazer elementos que ensejassem uma ruptura brusca no andamento das atividades do Ministério, parecer ser o sentido da declaração do enunciador. O uso da expressão “substituição entre profissionais de uma mesma carreira” é sintomático, haja vista que se quer enfatizar uma troca realizada por profissionais igualmente capazes, numa conjuntura em que as ordens são dadas pela Chefe do Executivo, as quais se quer seguir respeitosamente.

Não obstante o caráter de surpresa que a notícia da demissão do então Ministro causou na opinião pública, o enunciador apresenta um ethos institucional que, antes de qualquer iniciativa, submete sua vontade às orientações recebidas de seus líderes. Ainda sobre o ponto, mais próximo do final de sua intervenção, Patriota enfatiza ser “imprescindível o respeito à hierarquia e às cadeias de comando”, referindo-se, ainda, ao fato de que “não há mais espaço no Itamaraty de hoje para práticas e comportamentos que não reflitam uma ética de respeito recíproco e uma atitude a um só tempo profissional e humana”.

Enfatizar metodologicamente um discurso em sua forma isolada é desconsiderar que um discurso é produzido em uma cadeia discursiva, dinamicamente ligado, como resposta a outros, assim como propõe Michel Foucault em A arqueologia do saber (1969). Sobre essa cadeia discursiva, não é errôneo observar no trecho acima exposto que o discurso do enunciador está ligado, como resposta, à ação do então encarregado de negócios da Embaixada do Brasil na Bolívia, Ministro Eduardo Saboia, quando do retirada do senador boliviano da embaixada brasileira na Bolívia, atitude tida como uma ação unilateral que não podia haver prescindido das institucionalidades.

Ao final, no intuito de mais uma vez demonstrar sua gratidão, Patriota encerra relembrando outro episódio que, no ano de 2013, marcou a chancelaria brasileira: no contexto das manifestações sociais e de rua que tomaram corpo no Brasil no mesmo ano, o Palácio Itamaraty, prédio principal da chancelaria, foi alvo de tentativas de invasão e teve vidraças quebradas. Na ocasião, Patriota diz ter tido “a sensação de que estavam invadindo” sua própria casa. Ao ocorrido sucedeu-se uma manifestação voluntária dos funcionários do Ministério, ele incluído,para dar um “abraço simbólico” no prédio, o que, para o enunciador, permanecerá em sua memória “como símbolo de nossa unidade como instituição, de nossa unidade em torno da competência e do profissionalismo e do propósito de trabalharmos pela construção de uma sociedade cada vez mais plural, humana e democrática”. A metáfora do abraço é sintomática do sentimento que o interlocutor espera dar e receber a/de seus interlocutores: “um abraço de um único indivíduo, que não conseguirá se projetar no espaço, como o abraço do Itamaraty”.

Diante do exposto, algumas considerações são necessárias. A primeira delas tem a ver, como já antecipado, com a postura indulgente do enunciador quanto ao ato que executa – transmite o cargo que ocupou durante mais de dois anos (em suas palavras, “fácil transmitir o cargo”) a um colega de profissão. Transmite-o, contudo, não apresentando as razões pelas quais o faz; porém, atentando-se à materialidade discursiva que apresenta, o faz porque respeita a ordem e as institucionalidades sob as quais se encontra. Ademais, Antonio Patriota enfatiza os aspectos de unidade e de organicidade que caracterizam a instituição de que faz parte, projetando-se como parte de uma cultura organizacional que descartam “práticas e comportamentos que não reflitam uma ética de respeito recíproco” dentro do Ministério.

Se é verdade que todo ato de comunicar enseja a apresentação das escolhas feitas pelo enunciador, Antonio Patriota encontra-se atravessado discursivamente pelo “respeito à hierarquia e às cadeias de comando” às quais está submetido, e, com isso, resta-lhe nada mais do que oferecer sua renúncia ao cargo de chanceler brasileiro, ad arbitrium (em latim, por obra da vontade de outrem), e um abraço pessoal “que traz uma marca duradoura e se projetará no tempo”, reflexo do de seu reconhecimento da grandeza da instituição que permanece, enquanto o homem passa.

Referências bibliográficas

AMOSSY, Ruth (org). Imagens de si no discurso: a construção do ethos. 2.ed. São Paulo: Editora Contexto, 2011.

FOUCAULT, Michel. L’archéologiedusavoir. Paris: Gallimard, 1969.

PATRIOTA, Antonio de Aguiar. Discurso do Embaixador Antonio de Aguiar Patriota na cerimônia de transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, proferido em 28 de agosto de 2013, no Palácio Itamaraty.

PERELMAN, Chaïm. Tratado da argumentação. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

Rodrigo Mota é mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, licenciado em Letras Vernáculas pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB e bacharel em Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC (rodrigosantosmota@gmail.com).


[1] Efeito ex nuncé uma expressão em latim que significa “a partir de agora”.

3 Comentários em Ad arbitrium: análise do discurso do Embaixador Antonio de Aguiar Patriota na ocasião da transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil, por Rodrigo Mota

  1. Deve ser complicado ser profissional em um governo que é mais sindical do que profissional em seu modo de governar. A falta de respeito às mínimas tradições do Itamaraty são evidentes e as escolhas na diplomacia brasileira que o Governo do PT fez, desde o início, ao invés de inserir o país no contexto de poder mundial, o tem colocado cada vez mais em situações de constrangimento nacional.

  2. você trata, rogerio, “mínimas tradições do itamaraty” e “inserir o país no contexto de poder mundial” como categorias não definidas e auto-evidentes. O que não são a e termina falando em “constrangimento nacional” sem especificar nada. Visão idiossincrática sua, e seu direito de proferi-la assegurado pela constituição. Meu direito é dizer que sua visão é inconsistente com qualquer realidade científica de RI ou política internacional.

  3. Meu caro Fernando. Grato pelo cometário. Me parece que a tentativa (?) do ex-presidente Lula de intermediar no conflito árabe-israelense foi motivo de chacota internacional: isto é um exemplo de “constrangimento nacional” pelo qual passamos. As contradições da política internacional do Brasil em episódios semelhantes (atletas cubanos e senador boliviano) são evidentes e também não estão de acordo com as “mínimas tradições do Itamaraty”. Esclareço que não teci nenhum comentário negativo ao artigo – que é uma maestria de análise do discurso. O que disse foi em relação à própria atuação do Brasil no cenário internacional. Não sei o que quer dizer com “visão inconsistente com qualquer realidade científica de RI”, porquanto se trata de acontecimentos atuais, diários que podem demandar interpretação retrospectiva sem muita análise “científica”.