Estabelecimento e evolução da parceria estratégica sino-brasileira, por Paulo Henrique da Silva

O relacionamento sino-brasileiro aproxima e une dois maiores países em desenvolvimento do mundo, e vem sendo construído ao longo de mais de trinta anos e têm sido ressaltados a cada momento pelos dirigentes máximos de ambos os países.

 “Fundamos nosso relacionamento nos princípios de respeito mútuo à soberania e de não intervenção nos assuntos internos do outro país. Esses são os alicerces da nossa amizade”. Foram com essas palavras que o então Chanceler brasileiro Antônio de Azevedo da Silveira se expressou na assinatura do Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre o Brasil e a China, no Palácio do Itamaraty, em 1974. Nos anos 80 os laços políticos entre Brasil e China foram ampliados, confirmado por uma série de visitas entre os representantes dos dois países. E em 1984, no encontro que reuniu o líder chinês Deng Xiaoping e o presidente brasileiro João Figueiredo foi implantando o conceito de parceria estratégica sino-brasileira.

Já inicio década de 90, devido à política do governo Collor de adesão ao liberalismo e aproximação com os países desenvolvidos, houve uma pausa nas relações Brasil e China. Mesmo assim, havia uma cooperação amigável entre a China e o Brasil em conferências e organizações internacionais. Um exemplo foi à participação dos dois países na II Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento em 1992.

A partir de 1993, o governo Itamar Franco define a região asiática como uma das prioridades da diplomacia brasileira, quando o Brasil direciona sua política externa para a estratégia de Cooperação Sul-Sul, em função do potencial cooperativo nos campos científico e tecnológico, bem como no mercado para exportação e importação, é então oficializada a parceria estratégia sino-brasileira.

Ainda na década de 90, o então presidente Fernando Henrique Cardoso em seu pronunciamento de posse definiu a Ásia como uma das prioridades de sua política externa, e durante seus governos realizou varias visitas ao continente asiático. Que resultou na admissão da China como observador na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) em 1994.

Já no ano 2004 os dois então Chefes de Estados do Brasil e da China, Lula e Hu Jintao, retomaram o diálogo com vista ao enfrentamento dos desafios do milênio e criando a Comissão Sino-brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN) destinada a promover no mais alto plano estratégico as políticas de desenvolvimento nos planos: econômico, comercial, financeiro, cientifico e tecnológico, acadêmico e cultural. (CABRAL, 2010).

No início do século XXI, emerge um novo horizonte na parceria estratégica sino-brasileira. Uma percepção de que o multilateralismo era fundamental para ampliar suas ações em prol de buscar assentos nos processos decisórios internacionais, como no Conselho de Segurança da ONU, e lançar sobre os pilares para a construção de uma nova ordem política internacional de característica não hegemônica. (CABRAL, 2003, pag.265).

Com o advento da crise econômico-financeira mundial de 2008 onde os países emergentes apresentaram recuperação doméstica e externa mais rápida que os países desenvolvidos, possibilitando ainda mais a ampliação dos laços entre o Brasil e a China. Frente a este cenário internacional, surgiu a iniciativa BRICS com vistas a estabelecer diálogos políticos e fortalecimento dos países membros.

Outros momentos intensificaram ainda mais o relacionamento sino-brasileiro como: a entrada da china em 2001 a OMC, a incorporação da China em 2003 no G-20 comercial, o reconhecimento brasileiro da China como economia de mercado no ano de 2004 e o lançamento em 2006 pelo governo chinês do primeiro Livro Branco para a região “China’s Policy Paper on Latin American and the Caribbean”.

Em 2009 foi assinado pelos presidentes, Hu Jintao e Lula, o Plano de Ação Conjunta 2010-2014 entre Brasil e China com objetivo de constituir num espaço de negociações comerciais e de investimento com a China, buscando orientar as políticas nas diversas áreas do relacionamento.

Esses fatos deixam claros que ambos os países têm buscado ao longo do tempo aprofundar as cooperações econômicas, comerciais, cientificas e de segurança. Mas, Altemani (2003) chama a atenção para o fato de estas incorporações e reconhecimentos, são decisões eminentemente políticas e atreladas ao conceito de parceria estratégica, por intermédio da qual se vislumbra a possibilidade de ação em conjunto com a China no processo de redefinição da ordem internacional.

De fato, a forma embrionária da parceria sino-brasileira iniciou-se nos campos econômicos e comerciais. Mas é oportuno frisar aqui que, esse potencial de integração comercial é limitado devido à concorrência que o Brasil tem com os países do Leste Asiático, com quem a China desenvolve uma intensa rede de trocas comerciais. Por isso os dois países tem buscado ampliar essa parceria através de outros campos, como o político e tecnológico.

No campo político, o Brasil considera a aproximação com a região asiática fundamental para se criar novas regras para o ordenamento internacional, mediante o multilateralismo, sem uma ação anti-hegemônica.

No âmbito da cooperação científico-tecnológica a parceria sino-brasileira apresenta iniciativas no campo espacial, geociências, exploração de petróleo, fontes de energia renováveis, tecnologia da informação e agropecuário. Essas iniciativas de cooperação apresentam dois focos intrinsecamente correlacionados, buscar desenvolver tecnologias próprias e reduzir a dependência tecnológica com os países desenvolvidos.

Pode-se percebe então, que o relacionamento sino-brasileiro está ainda em fase de consolidação, e as duas partes precisam dialogar mais para que possam explorar suas potencialidades e diminuir suas divergências. Mas, de um modo geral, a parceria estratégica já está concentrada e direcionada no plano político, correlacionando às estratégias de alianças no âmbito dos fóruns multilaterais, e no plano da cooperação científico-tecnológica, com vistas a romper o monopólio detido pelos países desenvolvidos o relacionamento.

REFERÊNCIAS

  • ALTEMANI, Henrique (2003). As perspectivas de cooperação Sul-Sul no relacionamento Brasil-China. Revista Nueva Sociedad. n.203. Maio-junho. Disponível em: http://www.nuso.org/upload/articulos/3357_2.pdf
  • ALTEMANI, Henrique. (2006). O Brasil e a Ásia. In: Relações internacionais do Brasil. Vol.1. São Paulo: Saraiva.
  • BIATO Junior, Oswaldo. (2010). A parceria estratégica sino-brasileira: origens, evolução e perspectivas (1993-2006). Brasília: FUNAG.
  • CABRAL, Severino. (2003). Brasil e China – aliança e cooperação para o novo milênio. In: Brasil e China: Multipolaridade. Samuel Pinheiro Guimarães (org). Brasília: IPRI, Fundação Alexandre de Gusmão.
  • CABRAL, Severino. (2010). As relações Brasil-China e os desafios do século XXI. In: China e Índia na América Latina. Oportunidades e desafios. Henrique de Altemani de Oliveira. (coord.) Curitiba: Juruá.

Paulo Henrique da Silva é Mestrando em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba – UEPB (paulo.henriquedasilva@hotmail.com).

Seja o primeiro a comentar