O passo seguinte da Primavera Árabe: o fortalecimento de elites políticas no Iêmen, Tunísia, Líbia e Egito, por Pedro Netto

No último dia 3 de julho, o Egito assistiu à segunda deposição de um presidente em três anos. Mohamed Mursi, líder eleito após o fim da ditadura de Hosni Mubarak, foi deposto pelas forças militares egípcias após massivos protestos populares contrários a seu governo, os quais contaram com mais de 17 milhões de manifestantes no Cairo e em outras cidades egípcias. Tais eventos demonstram a dificuldade encontrada por parte expressiva dos países que passaram por protestos demandando regimes políticos mais liberais em garantir sua própria estabilidade, o que pode ser explicado pela atual ausência de elites políticas fortalecidas e dominantes naquela região.

A partir de dezembro de 2010, populações de diversos países árabes foram às ruas contra seus governos. Lançando mão de redes sociais para organizar suas manifestações, tunisianos, egípcios, líbios, e sírios, entre outros, foram às ruas pedindo a queda dos ditadores de seus países, e, com isso, das grandes elites que dominavam a política nacional naqueles Estados.

Com as deposições de Ben Ali (da Tunísia), em janeiro de 2011, de Mubarak, em fevereiro daquele ano, de Muammar Gadhafi, em outubro, e de Ali Abdullah Saleh, do Iêmen, em fevereiro de 2012, muitos afirmaram que nascera uma nova era no Oriente Médio, em que a democracia e a liberdade – em moldes ocidentais – reinariam naquela região. Os acontecimentos seguintes vieram, todavia, a contradizer – ao menos temporariamente – tais assertivas.

A Tunísia, berço da Primavera Árabe, experimentou confrontos entre jovens salafistas (movimento sunita que, apesar de originalmente defender uma via intermediária entre islamismo e modernidade, é hoje visto por muitos como fundamentalista) e a polícia após a eleição indireta do presidente interino Moncef Marzouki, e teve que declarar toques de recolher para conter tais manifestações. Em partes do país há conflitos armados entre tropas do governo e organizações paramilitares (FOREIGN AND COMMONWEALTH OFFICE, 2013).

Outro país que enfrenta instabilidades é a Líbia, que foi palco de uma guerra civil entre opositores e partidários de Gadhafi. Apesar do fim dos combates, o Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido (FCO) desaconselhou viagens ao país em razão de combates entre milícias nos subúrbios de Trípoli, em relatório de 27 de junho de 2013. Conflitos entre tribos locais causaram mais de 100 mortes até junho de 2012, e os índices de violência urbana no país atingem níveis alarmantes, principalmente em Benghazi.

O Iêmen, por sua vez, foi o país com melhor resultado inicial dentre os acima citados. Após resolução contrária ao governo de Saleh no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o presidente concordou em se retirar do poder em troca de imunidade total. Tal realidade não pôde, todavia, diminuir a já existente insegurança local. Enquanto negociações entre grupos que levam a cabo a transição não conseguem chegar a um fim, o país enfrenta piratas ativos no golfo de Áden e a ação de tribos armadas e grupos terroristas como a Al-Qaeda (PLETT, 2013). Com isso, é notável que até o momento a deposição de Saleh não pôde garantir estabilidade ao mais pobre país do Oriente Médio.

O Egito, por fim, conta com situação próxima à já descrita. Após eleições realizadas em 23 e 24 de maio de 2012, o líder islamita Mohammed Mursi foi eleito, e seu partido garantiu 44,9% dos assentos no parlamento. Em seu primeiro ano de governo, Mursi tomou diversas medidas consideradas por muitos egípcios como islamizantes, e, desde novembro de 2012, o país assiste a protestos contra seu governo. Tal movimento atingiu seu ápice em julho de 2013, quando grupos de oposição afirmaram ter um abaixo-assinado com 22 milhões de assinaturas pedindo a deposição de Mursi. Nesse mesmo mês, cerca de 17 milhões de egípcios foram às ruas também exigindo a renúncia do presidente, que após três dias foi deposto pelos militares do país (Morsi…, 2013).

A partir de tais casos, e tendo em mente os objetivos das revoltas árabes, pode-se notar que, de fato, seus propósitos iniciais foram alcançados no Iêmen, Líbia, Tunísia e Egito. As populações locais conseguiram retirar do poder seus ditadores e, com eles, a elite governante naqueles Estados (ou, ao menos, a parte dessas elites que garantia a governabilidade aos regimes ditatoriais).

Tais elites apresentam características típicas de Instituições Políticas Extrativas, ou seja, de grupos que utilizam de seu poder para organizar instituições econômicas e políticas em benefício próprio, à custa da sociedade como um todo (ACEMOGLU; ROBINSON, 2012). Por sua própria natureza pouco inclusiva, e a fim de manter-se no poder, essas elites impedem ou dificultam o florescimento de novas instituições políticas fortes em suas zonas de controle, como partidos, poderes legislativo e judiciário, entre outros. Com isso, a quase totalidade da elite política do país se encontra dentro ou acerca dos governos ditatoriais. Exemplos de tais elites são a cúpula do Partido Comunista da Coréia do Norte, as antigas monarquias absolutistas europeias e, claramente, os regimes ditatoriais de Mubarak, Gadhafi, Saleh e Ben Ali.

A derrubada de tais regimes levou os países árabes a enfrentar imediatamente um vácuo de poder. Com a ausência das elites políticas que por tanto os governaram, e com poucas ou nenhuma instituição nacional forte, quem seria responsável e capaz de garantir estabilidade ao país após a queda de seus ditadores?  Quem seriam as novas elites políticas nacionais?

No presente período, países como Tunísia, Líbia e Egito se encontram precisamente no processo de fortalecimento de suas novas elites. A instabilidade gerada por tal desenvolvimento pode ser vista nas escaramuças que envolvem Tunísia, Líbia e Iêmen, e também no golpe de Estado que se deu no Egito no último dia 3. Neste caso, a Irmandade Muçulmana, que se mostrava como uma das bases da nova elite nacional egípcia, não conseguiu o apoio popular necessário para se garantir na política nacional. Em geral, elites políticas menores, ainda sem força para se definir como relevantes na política de seus países, enfrentam-se para tentar garantir sua proeminência, causando as manifestações e conflitos ora assistidos.

Até que haja a formação real de poucos grupos – não necessariamente de caráter extrativo – que dominem a política local incontestavelmente (seja se alternando no poder, seja com o controle total do Estado), os países do Oriente Médio que passaram por protestos e experimentaram a queda de seus governos ditatoriais devem enfrentar instabilidade. Com isso, é possível traçar ao menos dois cenários viáveis aos países acima descritos: um com o triunfo de um regime liberal, e outro com a formação de novo regime ditatorial.

Uma realidade possível consistiria na ascensão de elites que concordem com a alternância no poder – ou seja, que admitam a legitimidade de se manter longe do controle do Estado por certo período de tempo. Neste caso, essas elites serão moderadas (para garantir a governabilidade), mas poderão tender para setores específicos da sociedade (como cristãos e salafistas, entre outros), que seriam suas bases eleitorais. Por ser a realidade mais consoante aos anseios de grandes setores das sociedades daqueles países, é provável que este cenário, cedo ou tarde, venha a se concretizar em países como Egito, Iêmen, Líbia e Tunísia.

Outro cenário viável diria respeito ao retorno de ditaduras naqueles países árabes. Uma única elite – possivelmente extrativa – conseguiria chegar ao poder e nele se cristalizaria, prometendo e garantindo o retorno da ordem e segurança àqueles Estados. Tal grupo necessariamente precisaria do apoio ou consentimento da maioria da população local para se manter no poder, e, para tanto, possivelmente lançaria mão de ideologias claras e fortes. Essa realidade será bastante viável caso as desordens internas se mantenham ou se intensifiquem nos países em questão, mas provavelmente, em longo prazo, tais regimes terão dificuldades em manter seu controle sobre a já insatisfeita população local.

Não é possível definir o período de tempo em que tais elites políticas se fortalecerão, uma vez que forças econômicas e políticas locais, regionais e internacionais podem influenciar em tal processo. Não é possível, ainda, apontar com certeza que tipo de regime – se democrático ou ditatorial – se formará após o fim dos protestos. De qualquer forma, pode-se dizer que a estabilidade de Egito, Tunísia, Líbia e Iêmen reside na formação de grupos políticos que, simultaneamente, tenham apoio popular e indiscutível primazia na política local.

Bibliografia:

ACEMOGLU, Daron. & ROBINSON, James A (2012). Why nations fail. 1 ed. Nova Iorque: Crown Publishers.

FOREIGN AND COMMONWEALTH OFFICE. Libya travel advice. Londres, 27/06/2013. Disponível em: [https://www.gov.uk/foreign-travel-advice/libya]. Acesso em: 06/07/2013.

FOREIGN AND COMMONWEALTH OFFICE. Tunisia travel advice. Londres, 11/06/2013. Disponível em: [https://www.gov.uk/foreign-travel-advice/tunisia]. Acesso em: 06/07/2013.

Libya’s tribal clashes leave 105 dead. BBC News, 20/06/2013. Disponível em: [http://www.bbc.co.uk/news/world-africa-18529139]. Acesso em: 06/07/2013.

Morsi must resign within 2 days, Egyptian protesters demand. The voice of Russia, 01/07/2013. Disponível em: [http://english.ruvr.ru/news/2013_07_01/17-million-took-to-the-streets-of-Egypt-3622/]. Acesso em: 06/07/2013.

PLETT, Barbara. Iêmen: a rare success at risk. BBC News, 05/02/2013. Disponível em: [http://www.bbc.co.uk/news/world-middle-east-21325844]. Acesso em: 06/07/2013.

Pedro Henrique de Souza Netto é graduando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e membro do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais– PET – IREL/UnB (pedro.hsnetto@gmail.com).

1 Comentário em O passo seguinte da Primavera Árabe: o fortalecimento de elites políticas no Iêmen, Tunísia, Líbia e Egito, por Pedro Netto

  1. O conceito de Democracia é vago e depende de quem o quiser utilizar. Efetivamente tentar exportar para qualquer parte do globo a forma como o entendemos é perigoso e muitas vezes não resulta. Se um europeu entende de uma forma e mesmo assim com diferenças acentuadas, o mesmo acontece para qualquer cidadão de qualquer parte do globo. Não é nosso dever impor um tipo de democracia em regiões onde a cultura é milenar e são exemplo de civilizações que marcaram história com intuitos materiais.
    Parte dos conflitos existentes recentemente no chamado mundo muçulmano deram essa indicação. Terão de ser os naturais dos respetivos países a escolherem os seus representantes em que a dignidade e os direitos do homem sejam evidenciados. Um perigo se coloca com estes acontecimentos que apareceram repentinamente e em forma de dominó, o agudizar das relações entre as duas principais potências militares ocidentais. Se as relações pareciam normalizadas entre os EUA e Rússia, um certo esfriamento se assistiu e em que nenhum sairá beneficiado.
    Outra situação problemática poderá acontecer: A Iraquização de outros países da região que não encontra solução precisamente por as forças intervenientes não conseguirem colocar a administração pública e segurança em funcionamento. A economia não funciona e a desestabilização teima em continuar para sofrimento de muitos. Penso ser uma interpretação da minha parte humana e a de muitos leitores,
    Relativamente às relações entre os novos governantes e os países industrializados será uma incógnita. Apesar de tudo muitos países europeus tinham um certo entendimento económico e financeiro salutar e mesmo isso parece ter sido desvanecido.
    O estado de Israel necessita de relações normais com os países vizinhos e mesmo este último país sentiu os efeitos e saiu prejudicado.