Resenha do livro “Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet.”, de Julian Assange et. Al., por Bernardo Wahl G. de Araújo Jorge

O livro Cypherpunks se auto-define como um alerta. “Este livro é o grito de advertência de uma sentinela na calada da noite” (p. 29). “A internet, nossa maior ferramenta de emancipação, está sendo transformada no mais perigoso facilitador do totalitarismo que já vimos. A internet é uma ameaça à civilização humana” (p. 25). As pessoas no poder (particularmente, na visão desta resenha, aquelas de Estados democráticos-liberais, o que é ainda mais preocupante) “enxergam a internet como uma doença que afeta sua capacidade de definir a realidade” (p. 44). “Quando nos comunicamos por internet ou telefonia celular, que agora está imbuída na internet, nossas comunicações são interceptadas por organizações militares de inteligência” (p. 53). Qualquer semelhança com a Agência Nacional de Segurança (National Security Agency – NSA) dos Estados Unidos não é mera coincidência. Tendo em mente as passagens do livro citadas acima, o contexto para escrever uma resenha de Cypherpunks não poderia ser mais propício, e o porquê disso será brevemente explicado nos dois próximos parágrafos. Depois, o foco será voltado ao livro propriamente.

Reportagem recente do jornal O Globo[1] revelou que o Brasil aparece em destaque nos mapas do Programa Fairview da norte-americana NSA. Ao lado de países como China, Rússia, Irã e Paquistão, o Brasil é alvo prioritário no monitoramento de tráfego de telefonia e de dados. Uma reportagem posterior do mesmo jornal[2] mostrou que a capital Brasília constituiu um pedaço de uma rede composta de 16 bases direcionadas à coleta de informações. Mas não apenas o território continental brasileiro teria sido alvo: os escritórios da embaixada do Brasil em Washington e a representação brasileira junto às Nações Unidas também foram objetos das ações da NSA.

Tais revelações concernentes ao Brasil podem ser melhor compreendidas no contexto mais amplo das denúncias feitas pelo ex-funcionário da NSA e da Agência Central de Inteligência (CIA, na sigla em inglês) Edward Snowden, segundo o qual o governo dos Estados Unidos tem coletado, através do programa Prism (entre outros), de maneira secreta e em busca de ameaças à segurança nacional, informações sobre estrangeiros no exterior através de grandes empresas como Google, Facebook, Microsoft, Apple etc. O programa de vigilância da internet coleta dados de provedores online, incluindo e-mail, serviços de bate-papo, vídeos, fotos, dados armazenados, transferência de arquivos, vídeo-conferência e log-ins. O Prism é uma resposta da NSA para lidar com o crescimento explosivo das redes e mídias sociais[3].

Os eventos descritos nos dois parágrafos anteriores demonstram a atualidade do livro Cypherpunks e justificam o porquê e a importância de uma resenha sobre o mesmo. Cypherpunks é resultado de um intercâmbio de idéias realizado por Julian Assange, Jacob Appelbaum, Andy Müller-Maguhn e Jérémie Zimmermann na embaixada do Equador em Londres, onde Julian Assange esta asilado politicamente. O livro possui onze capítulos, antecedidos por uma apresentação (escrita pela jornalista brasileira Natalia Viana), um prefácio para a América Latina, Introdução e descrição dos autores. No fim, há uma rica cronologia do Wikileaks, portal de vazamento de documentos secretos de governos e empresas fundado por Julian Assange, site este que tem o objetivo de “forçar a transparência e a prestação de contas por parte de poderosas instituições”(p. 31). A edição brasileira é muito bem apresentada e elaborada.

E quem são, mais especificamente, as pessoas cujos debates resultaram em Cypherpunks? Bastante conhecido, Julian Assange, militante em prol da liberdade de expressão, é o fundador e editor-chefe do Wikileaks e um dos primeiros colaboradores da lista de discussão Cypherpunk. Jacob Appelbaum é um dos desenvolvedores do Tor Project, “sistema on-line anônimo que possibilita às pessoas resistir à vigilância e contornar a censura na internet” (p. 32). Andy Müller-Maguhn é um antigo membro do Chaos Computer Club (CCC), organização hacker de origem alemã fundada em Berlim no ano de 1981. Finalmente, Jérémie Zimmermann é cofundador e porta-voz do grupo La Quadrature du Net, “a mais proeminente organização europeia em defesa do direito do anonimato online…” (pp. 32-33) – o sobrenome deste último lembra, curiosa e coincidentemente, Phil Zimmermann, criptógrafo de origem norte-americana responsável pela criação do software de criptografia Pretty Good Privacy (PGP).

Cypherpunk é uma palavra criada a partir de cypher, que significa cifra (no caso, criptografia), e punk, um grupo de crenças sociais e políticas preocupadas com noções como rebelião, anti-autoritarismo, individualismo, pensamento livre e descontentamento. O lema dos Cypherpunks é “privacidade para os fracos, transparência para os poderosos”. “Os cypherpunks defendem a utilização da criptografia e de métodos similares como meio para provocar mudanças sociais e políticas” (pág. não numerada no início do livro). “A criptografia é a derradeira forma de ação direta não violenta” (p. 28). Enfim, tendo em mente as passagens mencionadas, para melhor compreender o movimento Cypherpunk é necessário entender o contexto no qual ele emerge.

Os Estados e os seus aliados controlam as bases físicas da internet. Além disso, nos últimos anos, tem ocorrido uma mudança. “Antes se interceptavam todas as comunicações de um país ao outro, selecionando as pessoas que se desejava espionar e atribuindo-as a seres humanos, hoje se intercepta tudo e se armazena tudo permanentemente” (pp. 56-57). “As eficiências naturais das tecnologias de vigilância, em comparação com o número de seres humanos, nos levarão aos poucos a nos transformar em uma sociedade de vigilância totalitarista global – e, com o termo ‘totalitarista’, quero dizer uma vigilância total” (p. 81). “Tanto o setor público como o privado estão alterando a arquitetura da internet de uma rede universal para uma balcanização composta de pequenas sub-redes” (p. 133). Segundo Julian Assange, na qual talvez seja a parte mais importante do livro (p. 128):

Minha experiência é que no Ocidente a coisa é muito mais sofisticada em termos de número de camadas de desonestidade e obscurecimento sobre o que está realmente acontecendo. Essas camadas existem para poder negar que a censura está sendo realizada. Podemos pensar na censura como uma pirâmide. É só a ponta dela que aparece na areia, e isso é proposital. A ponta é pública – calúnias, assassinatos de jornalistas, câmeras sendo apreendidas pelos militares e assim por diante –, é uma censura publicamente declarada. Mas esse é o menor componente. Abaixo da ponta, na camada seguinte, estão todas as pessoas que não querem estar na ponta, que se envolvem na autocensura para não acabar lá. Na camada subsequente estão todas as formas de aliciamento econômico ou clientelista que são direcionadas às pessoas para que elas escrevam isso ou aquilo. A próxima camada é da economia pura – sobre o que vale economicamente a pena escrever, mesmo se não incluirmos os fatores econômicos das camadas anteriores da pirâmide. Então vem a camada em que está o preconceito dos leitores, que têm um nível de instrução limitado e que, por um lado, são fáceis de manipular com informações falsas e, por outro, não têm condições de entender verdades sofisticadas. A última camada é da distribuição – algumas pessoas simplesmente não têm acesso a informações em uma determinada língua, por exemplo. Então essa seria a pirâmide da censura…

O que fazer? “A força de praticamente todas as autoridades modernas provém da violência ou da ameaça de violência. É preciso reconhecer que, com a criptografia, nem toda a violência do mundo poderá resolver uma equação matemática” (p. 80). A criptografia permitiria criar novos espaços fechados em relação aos Estados, regiões livres das forças repressoras do Estado externo, sendo que a tarefa estatal de perseguir quem usa criptografia nesses lugares fechados demandaria recursos infinitos. Há alguns tipos de criptografia que seriam difíceis até mesmo para a NSA quebrar. Segundo Assange: “Se todas as informações coletadas sobre o mundo fossem divulgadas ao público, isso poderia reequilibrar a dinâmica de poder e permitir que nós, membros de uma civilização global, tenhamos o poder de decidir nosso próprio destino” (p. 156).

Referências:

ASSANGE, Julian et. all. Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet. Tradução Cristina Yamagami. São Paulo: Boitempo, 2013, 164 págs., ISBN: 978-85-7559-307-3.

Bernardo Wahl G. de Araújo Jorge é Mestre em Relações Internacionais e Professor da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP e Faculdades Metropolitanas Unidas  – FMU-SP (bernardowahl@gmail.com)


[1] GREENWALD, Glenn; KAZ, Roberto; CASADO, José. “EUA espionaram milhões de e-mails e ligações de brasileiros”. O Globo, 06 jul. 2013. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/mundo/eua-espionaram-milhoes-de-mails-ligacoes-de-brasileiros-8940934>.

[2] KAZ, Roberto; CASADO, José. “NSA e CIA mantiveram em Brasília equipe para coleta de dados filtrados de satélite”. O Globo, 08 jul. 2013. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/mundo/nsa-cia-mantiveram-em-brasilia-equipe-para-coleta-de-dados-filtrados-de-satelite-8949723>.

[3] SAVAGE, Charlie; WYATT, Edward; BAKER, Peter. “U.S. Confirms That It Gathers Online Data Overseas”. The New York Times, June 6, 2013. Disponível em: <http://www.nytimes.com/2013/06/07/us/nsa-verizon-calls.html>.

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