O Partido Comunista Chinês: Parte do Problema ou da Solução? by Paulo Duarte

Por vezes, o maior impedimento à modernização pode estar contido, paradoxalmente, em quem menos seria de esperar. Examinaremos, neste sentido, até que ponto o Partido Comunista chinês, é suscetível de ter terminado a sua ‘idade de ouro’, para, de ora em diante, passar a ser parte do problema e do retrocesso, mais do que da solução. Veremos, pois, se ele continua a ser o motor de bem-estar, ou, contrariamente, causa de insatisfação dos muitos milhões de chineses que já não sentem o calor da sua chama. 

A constatação de Benoît Vermander parece ser, ao mesmo tempo, pertinente e esclarecedora, a este respeito. De acordo com o autor, se ele “foi, outrora, um partido de mobilização”, alguns fatores contribuem, de ora em diante, para fazer dele (aos olhos dos próprios chineses) “um obstáculo, mais do que um apoio, ao desenvolvimento contínuo do seu país” (Vermander, 2004: 20).

Se se recuar um pouco na história do Partido Comunista chinês e naquela da China recente, constatar-se-á que as duas estão, de tal modo, ligadas que, por vezes, se confundem numa única e mesma história (Harrison, 1972). Verifica-se aí “uma prova da força do Partido”: o facto de este “ter traçado um caminho para milhões e milhões de chineses” que, por sua vez, “reconheciam a sua legitimidade e se deixavam conduzir pelo que este acreditava ser a melhor escolha para a China” (Duarte, 2012: 10). O Partido era, por outro lado, credível porque “incarnava a figura de um libertador, tendo ganho a Guerra Civil contra um partido corrompido (o Guomindang) e, assim, oferecido à China a estrada da independência e do progresso” (ibidem).

Contudo, se, outrora, ele mobilizava os chineses em torno de um projeto político-económico comum e ambicioso, hoje o Partido parece não mais corresponder à sua missão histórica. Como nota Gordom Chang (World Affairs Journal, June 14, 2011), “a legitimidade do Partido baseia-se, fundamentalmente, na capacidade de continuar a proporcionar prosperidade [aos chineses]”. Deng e Moore (2004: 129), comungam deste ponto de vista ao afirmarem que “o Partido Comunista chinês se tem empenhado na contínua melhoria do padrão de vida dos chineses, acreditando que este é fundamental para a sobrevivência do regime”. Contudo, voltando ainda a G. Chang (Op. Cit.), este autor argumenta que “os comunistas não beneficiam mais da capacidade para inspirar e ensinar”, pois “perderam grande parte da legitimidade moral”, sendo que “a sua manutenção no poder se deve, apenas, à aplicação de medidas cada vez mais coercivas”. Não surpreende, portanto, que a China tenha vindo a ser, nos últimos anos, alvo de “manifestações, motins e atentados” (ibidem). Também Benoît Vermander (2004: 20) considera que “uma vez asseguradas as bases do desenvolvimento económico, o papel da iniciativa individual, a pluralização da sociedade civil e a necessidade de uma circulação rápida e fiável dos fluxos de informação fazem do Partido Comunista um travão, mais do que uma locomotiva, para o acesso às etapas seguintes do desenvolvimento nacional, que se tornam mais qualitativas que quantitativas”.

Tendo perdido, em grande parte, a sua “função mobilizadora”, o Partido limita-se a assumir, hoje, “um papel, essencialmente, de regulação e de distribuição”, sendo que, por outro lado, a sua natureza se tornou “mais estatal do que, propriamente, ‘partidária’” (Duarte, 2012: 10). Um outro fator prejudicial à credibilidade do Partido diz respeito à mudança sociológica, que emergiu no seu interior (Shambaugh, 2009). De facto, se, outrora, o Partido se apresentava como a vanguarda dos camponeses e do proletariado, atualmente converteu-se num conjunto heterogéneo e estranhamente ambíguo para, de ora em diante, poder incorporar, também, as classes dominantes, frequentemente vistas como grupos parasitários e escandalosamente corrompidos (Beina Xu, November 8, 2012).

De forma a contornar as dificuldades que minam o futuro do Partido, foram implementadas algumas estratégias. Estas visam, sobretudo, “ultrapassar as razões de descontentamento interno, através de um trabalho ‘ideológico’, catequizando o espírito” (Duarte, 2012: 10). Dito de outro modo, é preciso “concentrar os fatores de divergência”, não em torno do Partido, mas “em ideais ‘nobres’, tais como a corrida ao espaço, Taiwan e os Jogos Olímpicos” (ibidem). Neste sentido, os últimos anos fizeram prova de um nacionalismo e de um patriotismo exacerbados (Laliberté e Lanteigne, 2008). A este respeito, Yingjie Guo (The National Bureau of Asian Research, June 27, 2012: 2) considera que “uma consequência ‘pouco feliz’ desta confiança é a afirmação do ‘modelo chinês’, ou ‘Consenso de Pequim’”, e a “rejeição dos modelos ocidentais de desenvolvimento económico e político”. Segundo o autor, “este tipo de orgulho nacional é perigoso não só para o Império do Meio, mas também para o mundo”, devido à “probabilidade de conduzir o desenvolvimento económico e político da China para um caminho arriscado”, e de “induzir a um comportamento assertivo na arena internacional”, em vez de “incentivar a uma coexistência pacífica dentro do status quo”.

Em conclusão, “se a suspeita de que o Partido teria concluído a sua missão histórica, se o travão que ele representa à modernização do Governo, e a corrupção, ameaçam o Partido Comunista chinês”, este recorre ao “suplemento da alma”, a fim de provar que “fornece a dinâmica capaz de fazer brilhar a chama da cultura e da tradição chinesas mais claro e mais alto” (Vermander, 2005: 466).Por outro lado, como sublinha Andrew Nathan (2009), “apesar de todos os desafios que ameaçam a sobrevivência do Partido (…), este tipo de regimes não se fazem derrubar, caem”. Segundo este autor, para que o Partido se mantenha no poder, “deverá recrutar novos tecnocratas, elevar o nível de educação da população, aperfeiçoar o sistema jurídico, melhorar o sistema de assistência social, e tomar medidas mais eficazes no que concerne à saúde pública e ao ambiente” (ibidem). Lançando um olhar sobre o futuro, Heitor Romana (entrevista pessoal) considera que “o capitalismo na China deve a sua existência ao Partido Comunista, que o introduziu”, embora tal se revele um “paradoxo extraordinário”, segundo o autor. Heitor Romana (ibidem) acredita que o regime chinês tenderá a evoluir para uma espécie de “autoritarismo desenvolvimentista”, seguindo, entre outros, “o modelo da Coreia do Sul e de Taiwan”.

Referências bibliográficas 

BEINA XU (2012). The Chinese Communist Party. Council on Foreign Relations, November 8, available at http://www.cfr.org/china/chinese-communist-party/p29443

CHANG Gordon G. (2011). China’s Communist Party: We Will Rule Forever, World Affairs Journal, June 14, 2011, available at http://www.worldaffairsjournal.org/blog/gordon-g-chang/china%E2%80%99s-communist-party-we-will-rule-forever

DUARTE, Paulo (2012). O Dragão Frágil: Por que não é a China (ainda) uma verdadeira ameaça à supremacia de Washington? Faculdade Damas – Caderno de Relações Internacionais, v.1, nº6, pp. 1-10.

HARRISON, James P. (1972). The long march to power: a history of the Chinese Communist Party, 1921–72. Praeger Publishers.

LALIBERTE André et LANTEIGNE Marc. (2008). The Chinese Party-State in the 21st Century, Adaptation and the reinvention of legitimacy, New York: Routledge Contemporary China Series.

NATHAN Andrew (2009). Le Parti communiste chinois pourra-t-il conserver son autorité sur le pays ?, 23 avril, available at www.objectif-chine.com/2009/04/23/le-parti-communiste-chinois-pourra-t-il-conserver-son-autorite-sur-le-pays/?

ROMANA, Heitor (2012). Entrevista Pessoal, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 10 de maio, Lisboa.

SHAMBAUGH, David, (2009). China’s Communist Party: Atrophy and Adaptation, Foreign Affairs, September/October.

VERMANDER Benoît (2004). La Chine ou le temps retrouvé, Ceras – revue Projet n°278, janvier.

VERMANDER Benoît (2005/4), A quoi sert le Parti communiste chinois ?, 2005/4 – Tome 402, Cairn info

Paulo Duarte é doutorando em Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa – ISCSP-UTL, Portugal, e investigador no Instituto do Oriente (duartebrardo@gmail.com).

2 Comentários em O Partido Comunista Chinês: Parte do Problema ou da Solução? by Paulo Duarte

  1. Um país com dois sistemas. O ideológico como suporte político e o económico como capitalista teria de oferecer a curto prazo situações como o texto refere.
    Efetivamente, a corrupção parece ter entrado na nomenclatura do partido comunista e se inicialmente defendiam e continuam a defender a união da família chinesa em torno de Pequim. O desejo ardente de reintegrar Taiwan é evidenciado mesmo antes de Macau e Hong Kong. O nacionalismo exacerbado e o patriotismo de muitos é essencialmente por esta razão que entra em confronto com a nova realidade capitalista que adormece estes ideais. Os principais defensores de Taiwan ( EUA, Coreia de Sul e Japão ) são importantes parceiros comerciais da China.
    Os valores e ideais outrora conhecidos são impotentes perante as moedas fortes.
    A corrupção que era desprezível, entra de pantufas nas ações de muitos elementos comunistas.
    Tudo indica ser irreversível voltar atrás e até os países vizinhos já dependentes da economia chinesa colocariam entraves a esta hipotética solução desejada por alguns.