Resenha do livro “Parcerias Almejadas: Política externa, segurança, defesa e história na Europa”, de Estevão C. de Rezende Martins, por Luiz Gustavo Aversa Franco

Desde seu princípio no imediato Pós-Guerra até os dias atuais, o processo de integração que se deu na Europa e os arranjos institucionais e organizacionais dele resultantes têm recebido grande atenção por parte de diversos estudiosos das Relações Internacionais em todo mundo. Antes enaltecida como símbolo (e até mesmo modelo) de uma ação integracionista bem sucedida, a União Européia hoje passa por um momento difícil em meio a uma crise econômico-financeira de escala continental que ameaça não somente algumas de suas economias nacionais, mas também as próprias estruturas econômicas comunitárias desenvolvidas ao longo de mais de meio século.  

É nesse contexto de crise que se insere a mais recente obra do professor Estevão Martins da Universidade de Brasília (UnB), historiador veterano e experiente estudioso do processo de integração europeu. Em seu livro Parcerias Almejadas, Estevão Martins analisa a estrutura e o funcionamento da política externa e de segurança e defesa da União Européia sob uma perspectiva histórica, apresentando uma reflexão profunda que remonta aos meados do século XIX, passando pelas duas grandes guerras e a tensão da Guerra Fria no século XX até o cenário atual do século XXI, no qual se observa uma arquitetura institucional de grande complexidade e ambição em meio a diversas crises e desafios de peso considerável.

De forma geral, Martins situa o desenvolvimento de uma política externa e de segurança européia no atual momento da integração, buscando apresentar os objetivos dessa política bem como a estrutura a ela destinada para alcançar tais objetivos. A análise apresentada se divide em duas partes principais. Na primeira, apresenta-se a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da União Européia – bem como sua vertente “securitária”, a Política Européia de Segurança e Defesa (PESD) – explicitando suas origens, objetivos, contexto, organização e estrutura em uma análise quase conjuntural (porém firmemente embasada na história). Na segunda parte, Martins se lança em uma profunda reflexão histórica que cobre mais de 150 anos para expor as diversas variáveis atuantes no processo de integração europeu, demonstrando como a Europa passou de um continente fragmentado e propenso ao conflito a uma comunidade integrada econômica, financeira e politicamente por meio de um processo gradual e constante.

Em sua introdução, Martins argumenta em prol da importância de seu objeto de estudo, afirmando que as Comunidades Européias (as quais vieram a compor a atual União Européia) se tornaram uma realidade econômica, financeira e política incontornável no cenário internacional ao longo dos seus mais de cinqüenta anos de história. Ao analisar esse processo de integração, Martins enumera cinco princípios que marcaram a construção da União Européia e que são características de sua atuação: persistência, perseverança, paciência, prudência e parceria. No que tange às perspectivas deste processo, Martins identifica algumas “novas” dimensões, as quais teriam sido negligenciadas nos anos anteriores e adquirem centralidade no momento atual. Dentre tais dimensões, encontra-se a inserção internacional da União Européia por meio de uma política externa e de segurança organizada e coerente.

Na primeira parte da obra, Martins analisa os diversos aspectos da política externa e de segurança da União Européia, incluindo sua evolução, estrutura, objetivos e perspectivas. De fato, Martins demonstra (mais de uma vez ao longo da obra) que, em comparação com o processo de integração europeu como um todo, o desenvolvimento de uma política externa e de segurança própria é bastante incipiente, não tendo sido considerado como prioridade até os anos 1990. Nesse sentido, o desenvolvimento da política externa e de segurança da União Européia se deu em sua maior parte por choques externos – primeiro a crise dos Bálcãs nos anos 1990 e depois a guerra do Iraque em 2003 –, os quais demonstraram a incapacidade dos europeus em garantir a estabilidade de seu próprio continente e em atuar de forma coerente e coesa em meio às principais crises internacionais.

Em sentido estreito, a política externa e de segurança da União Européia (PESC) foi institucionalizada pela primeira vez com o Tratado de Masstricht em 1992, porém, seus contornos e meios de atuação foram gradualmente sendo delineados ao longo das duas décadas seguintes. Somente com o Tratado de Nice em 2000 a PESC foi dotada de regras mais claras e de uma infra-estrutura organizacional mais sólida. Este mesmo tratado estabeleceu também a PESD, uma vertente estratégico-militar dentro da PESC que reuniria os meios civis e militares da União Européia de intervenção em cenários de crise. Foi necessária ainda a divisão dos europeus durante a crise do Iraque em 2003 para que se elaborasse o primeiro documento base da PESC e da PESD, a Estratégia Européia de Segurança. A última etapa da (re)estruturação dessa política veio com o Tratado de Lisboa em 2009, o qual não só reformou toda a estrutura organizacional da União Européia como trouxe inovações importantes ao campo da política externa e de segurança, visando torná-la mais coerente, coesa e eficaz.

Apesar de ser dotada de uma complexa estrutura institucional e organizacional, Martins aponta que a PESC ainda padece de uma série de carências inerentes à sua própria estrutura e ao cenário político-econômico atual mais amplo. Dentre as principais deficiências dessa política, Martins aponta a demasiada complexidade e lentidão do processo decisório, bem como a ausência de um verdadeiro “conceito estratégico” da União Européia. Este último afeta não somente a sua ação no cenário internacional como também prejudica e esvazia um dos aspectos mais importantes de suas relações exteriores: as parcerias estratégicas. Somado a todos estes fatores intrínsecos à política, Martins aponta ainda o cenário atual de crise econômica e financeira no qual se encontram várias economias européias como um desafio adicional de peso considerável à União Européia, o qual contribui para que a política externa e de segurança perca ainda mais importância. Ainda assim, Estevão Martins demonstra considerável otimismo (que não pode ser considerado descabido, tendo em vista seu conhecimento e experiência com a matéria) ao afirmar que, a despeito de todos estes desafios, a União Européia tem potencial e meios para alcançar o papel de protagonismo internacional que se propõe, sendo o aprofundamento da integração – inclusive por meio do reforço da política externa e de segurança – o melhor meio para superar a crise que enfrenta e alcançar tal objetivo.

Na segunda parte da obra, Martins faz uma reflexão histórica do processo de integração europeu que engloba desde os meados do século XIX até o início do século XXI, apresentado os diversos acontecimentos que marcaram a Europa e seus habitantes ao longo de várias décadas. Tendo como ponto de partida a Europa dos anos 1840 e 1850, Martins aponta o industrialismo, o liberalismo, o nacionalismo e a democracia como as variáveis mais importantes que guiariam a evolução política, econômica e social do continente ao longo dos anos seguintes.  A partir desse período e até a eclosão da Primeira Guerra Mundial em 1914, a Europa seria marcada por diversas divisões internas que viriam a se cristalizar na forma de nacionalismos rivais. Essa fragmentação continental seria ainda mais aprofundada pelo surgimento de uma nova potência no coração do continente: a Alemanha unificada. Essa fragmentação da Europa e o surgimento de diversas potências rivais dentro do continente preparariam o terreno para a ocorrência das duas grandes guerras que eclodiram em 1914 e 1939.

Após duas grandes guerras e uma crise econômica que durou vários anos, a Europa de 1945 se apresentava como um continente arrasado fisicamente, esgotado economicamente e divido politicamente entre as duas superpotências rivais que surgiram após a Segunda Guerra Mundial. Nesse cenário de tensão e conflito iminente, Martins identifica três “Europas” diferentes: a “Europa americana”, a “Europa soviética” e a “Europa européia”. Esta última seria aquela que daria origem às primeiras comunidades européias (as quais, por sua vez, dariam origem à União Européia). Parte da “Europa americana”, este pequeno conjunto de seis países da Europa Ocidental buscou na reconciliação e na reconstrução por meio da integração econômica a saída para a superação do estado de calamidade em que se encontravam no imediato pós-guerra.

A partir dessa gênese da integração nos anos 1950, Martins apresenta como as Comunidades Européias viriam a se firmar como ideal no continente, tornando a inclusão nesta nova comunidade uma meta para os países da Europa Central após o fim do comunismo em 1989. Nesse sentido, Martins defende que a “Europa dos 27” de 2011 se mostra muito mais avançada que a “Europa dos seis” dos anos 1950, sendo a implementação de uma política externa e de segurança comum a mais nova fronteira da integração. Sua análise histórica culmina justamente na importância que a segurança detém para um continente varrido por duas guerras mundiais, o que torna este processo ainda mais importante na visão de Martins.

Em suas conclusões, Martins se utiliza da sua perspectiva histórica para avaliar as tendências mais freqüentes e marcantes do processo de integração europeu, relacionando-os com a política externa e de segurança da União Européia. Em sua análise, a composição e a implementação de uma política externa e de segurança comum na União Européia constituem tanto uma etapa natural do processo de integração como uma meta fundamental do mesmo. Uma vez que a Europa da União Européia em 2011 se mostra consideravelmente mais harmoniosa, integrada e (até certo ponto) homogênea em vários aspectos, é natural (de acordo com Martins) que os povos do continente busquem harmonizar e coordenar a maneira como se relacionam com os demais povos do mundo. Ao mesmo tempo, a evolução dessa política comum é um processo lento e gradual (senão constante), como todas as demais políticas comuns, constituindo uma meta importante para uma União Européia que busca tanto a consolidação interna quanto o protagonismo externo. O argumento central final apresentado pelo professor Martins é que, apesar das várias deficiências e desafios que se apresentam à PESC, o seu desenvolvimento é crucial para a evolução da integração européia e, assim como as demais etapas anteriores desse processo, dependerá da paciência e da perseverança dos próprios europeus para que dê certo em meios às crises e desafios que enfrentam no momento atual (o que, na visão do próprio Martins, eventualmente ocorrerá).

Parcerias Almejadas é, sem dúvida, uma leitura fundamental para os estudiosos da União Européia e do processo de integração europeu. Um dos grandes trunfos da obra é a sua abordagem sólida e profunda do assunto sobre o qual se debruça, sem se prender ao discurso oficial muitas vezes propagado pelos think tanks europeus ou financiados por instituições européias. O argumento de Estevão Martins se mostra bastante sólido, não somente pela profunda reflexão histórica realizada na própria obra como também pela ampla experiência que este autor detém a respeito do tema. Mesmo apresentando um argumento estruturado e indiscutivelmente confiável, a obra de Martins apresenta traços claros de otimismo típico de um entusiasta da integração européia, o que não invalida ou prejudica o argumento, mas exige do leitor cautela e prudência na sua própria avaliação dos fatos. Isto se deve não somente à situação delicada na qual se encontra a Europa, mas também a singularidade do momento histórico atual, tanto no âmbito intra-europeu quanto no cenário global mais amplo.

MARTINS, Estevão C. de Rezende (2012). Parcerias Almejadas: Política externa, segurança, defesa e história na Europa. Belo Horizonte: Fino Traço. 212p. ISBN 978-85-8054-086-4

Luiz Gustavo Aversa Franco é mestrando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq (guga210s@gmail.com)

Seja o primeiro a comentar