O Paradoxo do Ara Ketu e a ONU fomentando o conflito sírio, por Lucas Pereira Rezende

Desde o início da crise síria, em março de 2011, o discurso oficial dos oficiais da ONU tem sido que a pacificação do país necessariamente passa pela saída de Bashar al-Assad do poder. Menções claras nesse sentido foram ditas pelos mais altos escalões da organização, entre eles, pelo primeiro enviado especial das Nações Unidas e da Liga Árabe para a Síria, o ex-secretário geral da ONU Kofi Annan, pelo atual secretário geral da organização, Ban Ki-Moon, e, mais repetida e continuamente, pelo atual enviado internacional para a Síria Lakhdar Brahimi (ANNAN, 2012; UN 2012 e 2012b). O esforço de Brahmimi, e da ONU, para que Assad deixe o governo pode até vir a lhe render um prêmio Nobel da Paz. Mas, será que de fato contribui para salvar a vida dos sírios?

Independentemente da qualidade do governo de Damasco – não se discute aqui se regimes autocráticos causam mais mortes do que democráticos, um ponto parece bastante claro, ainda que polêmico: continuar insistindo na queda do presidente Assad para que haja paz na Síria é contribuir não para seu fim, mas sim para a continuidade do conflito – ou seja, para uma manutenção do morticínio em curso já há 26 meses.

Ao insistir na queda de Assad como elemento essencial para o fim da guerra civil, Brahimi e o oficialato da ONU impõem uma condição politicamente inaceitável para Rússia e China – dois países com direito a veto no Conselho de Segurança e com interesse político e econômico de manter o regime atual na Síria. Até aí, nenhuma novidade. O Conselho de Segurança encontra-se em um impasse, e dificilmente chegará a alguma resolução nos moldes desejados pelos oficiais da ONU. O que parece escapar à leitura, numa suposta argumentação de “falha da ONU” no caso sírio, é justamente que o Conselho de Segurança e o seu poder de veto foram criados exatamente para situações como essa: quando algum dos seus membros permanentes não concorda com alguma intervenção, há o veto. Pensou-se isso como uma forma de equilibrar o poder global e evitar o conflito entre grandes potências, preservando-se a área de interesse de cada uma delas. Condicionar o fim do conflito à queda de Assad é, em primeiro lugar, contrariar a lógica formativa do Conselho.

Em segundo lugar, tal demanda reforça o que chamamos de Paradoxo do Ara Ketu na ONU – conceito nomeado a partir do hit parade do grupo Ara Ketu, sucesso musical brasileiro na década de 1990 (REZENDE, 2013). “Mal acostumada” com o tipo de intervenção comum nos anos 1990 e início dos anos 2000, quando a unipolaridade dos Estados Unidos era inquestionável, sob todos os aspectos, a ONU passou a refletir, como nunca antes, os objetivos da política externa estadunidense, a burocracia onusiana continua a trazer demandas que refletiam o momento político de então, mas não o de agora. Naqueles anos, a ONU experimentou grande aumento de funções, orçamento, pessoal e atividades. Todavia, a capacidade de intervenção da ONU na Síria de hoje não é nem de longe semelhante àquela que, consensualmente, aprovou a primeira Guerra do Golfo, nos primeiros momentos pós-Guerra Fria. Àquela época, reinava o Consenso de Washington e se falava, dentre outras coisas, sobre o fim da história. Fukuyama (1989) e os liberais econômicos já não reinam mais sozinhos na política internacional. A agenda não é mais tão unipolarmente ditada, havendo o que convencionou-se chamar de soft-balancing (PAPE, 2005).

Hoje, uma Rússia fortalecida e uma China continuamente em ascensão buscam se reafirmar como atores internacionais de peso. Diferentemente do imediato pós-Guerra Fria, esses atores já possuem recursos suficientes para fazerem valer seus interesses de modo mais direto, ainda que seja exercendo um direito internacional que lhes cabe no mundo multilateral, o veto no Conselho de Segurança. O mundo pode ser ainda unipolar, mas o ambiente de livre ação que a ONU viveu nos primeiros anos de polo único do sistema já não é mais tão politicamente favorável (LAYNE, 2006).

Sob um cenário diferente, pede-se medidas diferentes. A queda de braço entre as potências ocidentais e o oficialato da ONU de um lado e Rússia e China do outro só contribui para uma coisa: a continuidade do conflito e a morte de mais cidadãos sírios. Tivessem os EUA e a ONU a capacidade unânime de ação de outros tempos, a situação seria outra, e poder-se-ia colocar como desejável o fim do regime atual para que haja o fim da guerra civil. Não sendo este o cenário, contudo, Brahimi e a ONU contribuem para que mais pessoas continuem morrendo no conflito sírio ao imporem uma condição inegociável para duas potências desejosas de se imporem internacionalmente.

Se o objetivo da ONU é retomar a agenda liberal-estadunidense de mudança democrática para a paz na Síria, deve-se insistir na queda de Assad. Mas muitos ainda morrerão, pois uma mudança na balança de poder passaria por convencer Rússia e China que um eventual novo regime continuaria lhes beneficiando política e economicamente tal qual o atual – o que parece difícil de acontecer, dadas as atuais circunstâncias que indicam um fortalecimento recente do governo de Damasco (SPENCER, 2013). Agora, se o objetivo da ONU é salvar vidas, minimizar o sofrimento da população síria, dando fim ao conflito e permitindo que haja algum tipo de estabilidade no país, a melhor opção é abandonar seu comportamento “mal acostumado” e deixar de exigir o fim do regime de Bashar al-Assad. O modo mais rápido de se dar fim a um conflito, por mais controverso que possa ser, é apoiar o lado mais forte (BETTS, 1994). Muitos ainda podem morrer pelas condições autocráticas do regime, mas, provavelmente, serão menos do que os que atualmente morrem pelo incentivo que o oficialato da ONU e as potências ocidentais vêm dando à oposição governamental, o que alimenta ainda mais o conflito. O Paradoxo do Ara Ketu, que é a ONU saudosista de sua capacidade interventora de 20 anos atrás, contribui mais para a continuidade da guerra civil síria do que para o seu fim. O término imediato da guerra civil e o fim do morticínio de inocentes está muito mais condicionado a uma mudança nas demandas políticas da ONU e do ocidente do que à queda de Bashar al-Assad.

Referências

ANNAN, Kofi (2012). “My departing advice on how to save Syria.” Financial Times, Opinion, August 2. Disponível em: http://www.ft.com/cms/s/2/b00b6ed4-dbc9-11e1-8d78-00144feab49a.html#axzz265OA1MzL. Último acesso em 10/09/2012.

BETTS, Richard K. (1994). “The delusion of impartial intervention.” Foreign Affairs, Volume 73, N. 6. 1994: 20-33.

FUKUYAMA, Francis (1989). “The End of History?” The National Interest, Summer.

SPENCER, Richard (2013). “Is Bashar al-Assad winning the civil war in Syria?”. The Telegraph, 23 May 2013. Disponível em: http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/middleeast/syria/10077046/Is-Bashar-al-Assad-winning-the-civil-war-in-Syria.html. Último acesso em: 27 de maio de 2013.

PAPE, Robert A. (2005). “Soft Balancing Against the United States.” International Security, 30: 1 (Summer). pp. 7-45.

REZENDE, Lucas (2013). “Mal acostumado, você me deixou, mal acostumado: o paradoxo do Ara Ketu e a atuação da ONU na Síria.” O Debatedouro, Ano 12, No 1, Ed. 82, pp: 11-5.

UN (2012). “RESPONSIBILITY TO PROTECT FACES URGENT TEST ‘HERE AND NOW’, SECRETARY-GENERAL TELLS GENERAL ASSEMBLY, STRESSING IMMENSE HUMAN COST OF FAILURE IN SYRIA”.  SG/SM/14490. GA/11271. Department of Public Information. News and Media Division. 5 September 2012(a). Disponível em: http://www.un.org/News/Press/docs/2012/sgsm14490.doc.htm . Último acesso em 10/09/12.

UN (2012b). “UNSMIS – United Nations Supervision Mission in Syria. Monitoring a cessation of armed violence in all its forms.” Department of Peacekeeping Operations. Disponível em: http://www.un.org/en/peacekeeping/missions/unsmis/ . Último acesso em 30 de setembro de 2012.

 

Lucas Pereira Rezende é professor de Relações Internacionais nas Faculdades de Campinas – FACAMP e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Pesquisador do Núcleo Brasileiro de Estratégia e Relações Internacionais – NERINT e da Rede Interinstitucional de Pesquisa em Política Externa e Regimes Políticos – RIPPERPP (lucasprezende@gmail.com).

4 Comentários em O Paradoxo do Ara Ketu e a ONU fomentando o conflito sírio, por Lucas Pereira Rezende

  1. Juliana, minha concepção de paz é a mesma que orienta o que levou os EUA a apoiarem Saddam Hussein anos antes dele resolver invadir o Kwait: estabilidade, ou seja, o menor número de mortes possível. Há extensa literatura sobre isso. Lembro que visões que apóiam exclusivamente a derrubata de Assad são intrinsecamente contraditórias. O que legitima a derrubada de Assad e a continuidade do apoio ocidental a tantas outras ditaduras na Ásia e África?

    Quanto ao título, também não sou o primeiro a fazer uso de cultura popular. De Mearsheimer a Susan Strange, quem acha que boas contribuições podem vir apenas de discussões sérias está longe de entender a pluralidade das RI. Bom humor também pode trazer boas contribuições. 😉

    Um abraço, e obrigado pelo comentário!

  2. Muito interessante o artigo e sua postura de não ficar em cima do muro quanto a melhor maneira de evitar o maior número de mortes que no seu entendimento é o apoio da ONU ao atual governo, mas tenho minhas dúvidas. Diante de tão prolongado conflito é possível a um governo, mesmo contando com apoio externo, continuar governando e manter a unidade do país? Esse apoio externo não prejudicaria a legitimidade do governo e consequentemente prolongara o conflito e gerará mais mortes? Você acredita que o governo de Assad,apoiado pela ONU, tem competência para restabelecer a paz na Síria?

  3. Renato, obrigado pelo comentário. Vamos lá: você parte do suposto que governos violentos não são legítimos – o que vai contra registros históricos de milênios. Só para trazer um exemplo recente, o governo de Saddam Hussein era, sim, legítimo, e capaz de manter uma estabilidade interna no Iraque maior do que a mantida atualmente pelo governo democrático. O regime norte-coreano também se encaixa na mesma categoria – e não conta com apoio externo quase nenhum, nem mesmo da antiga aliada China (bastante abalado). O regime sírio, pelo contrário, tem apoio explícito de muitos países, que vai desde suporte político a suporte financeiro e militar – ou seja, tem condições muito mais favoráveis do que os supra-citados. Um abraço!