A César o que é de César, por Luiz Fernando Horta

Em 12 de maio de 2013 faleceu Kenneth Waltz. Emérito pensador do campo de Relações Internacionais e criador do chamado neo-realismo ou realismo estrutural que ele mesmo dizia ser científico (WALTZ, 1979) uma vez que oferecia uma “teoria” – a primeira – para as relações internacionais e que “Theory is fundamental to science, and theories are rooted in ideas (WALTZ, 1979, p. 3)”. Todas as homenagens lhe são devidas pelo esforço de pensamento e articulação, mas esse artigo, reconhecendo a importância do cientista, pergunta: Para quê serve mesmo o realismo?

É comum, em discussões epistemológicas, o argumento de que é impossível falar em “escolas científicas” (os chamados “ismos”) devido a sua imensa quantidade e diversidade de leituras e releituras. Se é verdade que o processo de apropriação e reapropriação das ideias (chamado por Ricouer de “processo mimético” (RICOUER, 1984)) é subjetivo e multivariado, também é verdade que quase sempre podemos discernir um grupo de ideias (“Core assumptions”) que é suficientemente forte e distinto para carregar (e ter sido discernido com) o epíteto de “escola”. Normalmente, é mais fácil fazer tal trabalho recorrendo-se aos “fundadores” de tais ideias. Isso não significa qualquer ideal de purismo, mas apenas recorrer à sucessão das ideias e críticas no tempo como forma de evidenciar a força inicial das concepções a ponto de serem distintas como uma “escola de pensamento” sem esquecer críticas e refundações que tiveram por alvo sobrepassar as chamadas “anomalias” (KUHN, 1998).

Nesse sentido, pode-se dizer, com relativa facilidade, que o realismo é alicerçado sobre as seguintes premissas:

“( …) 1) o sistema internacional é baseado em estados que funcionam como actores centrais; 2) a política internacional é essencialmente conflitual, ou seja, ela constitui, antes de mais, uma luta pelo poder num ambiente anárquico e em que os estados-nação dependem inevitavelmente de suas próprias capacidades para garantirem a sua sobrevivência; 3) os estados relacionam-se com base na existência de uma soberania legal se bem que, a par dessa soberania, haja patamares de capacidade que determinam actores estatais com maior e menor dimensão; 4) os estados são actores unitários e a política interna ou doméstica pode ser separada da política externa; 5) os estados são actores racionais e caracterizados por um processo de tomada de decisões que leva a escolhas baseadas no interesse nacional; 6) o poder é o conceito mais importante na explicação e previsão da conduta dos estados.” (DOUGHERTY e PFALTZGRAFF, 2003, p. 80)[1]

Sobre o neo-realismo waltziano, adiciona-se a ideia de uma “estrutura internacional” que é condicionante:

Structures are defined, first, according to the principle by which a system is ordered. (…) Structures are defined, second, by the specification of functions of differentiated units. (…)Structures are defined, third, by the distribution of capabilities across units.” (WALTZ, 1979, p. 100-101)

Contudo, apesar do realismo ter se tornado quase hegemônico dentro da produção científica de Relações Internacionais conforme o capítulo 1 de Acharya e Buzan (ACHARYA e BUZAN, 2009) e também de Tickner e Weaver (TICKNER e WEAVER, 2009), esse peso não representa uma consistência teórica do realismo haja vista que as críticas a essa teoria são múltiplas, profundas e consistentes.

A crítica Epistemológica

Em seu livro de 1979, Waltz faz, no capítulo 1 especialmente, uma grande explanação sobre epistemologia e filosofia científica para suportar a importância de seu trabalho dizendo que ele faz ciência cujo fulcro seria: “One would be scientifically most satisfied if rigorous, experimental tests could be made.” (WALTZ, 1979, p. 17). Entretanto, o realismo é incapaz de gerar hipóteses falsificáveis que possam ser submetidas a “rigorous experimental tests” no sentido de Popper (POPPER, 1991), em essência porque “(…) realism is replete with global generalizations, lacking qualifications about the conditions under which they may be valid.” (KEOHANE e MARTIN, 1995, p. 41). Frequentemente, o realismo usa como premissa teórica um argumento a que reputa derivado de sua teoria (RUGGIE, 1998, p. 154) como, por exemplo, o conceito de bipolaridade (HORTA, 2013a, p. 41-48) (RUGGIE, 1998, p. 150), ou a preeminência do interesse em segurança do Estado em detrimento aos interesses internos. Nesse ponto, Waltz se contradiz ao longo do tempo: “American policy was generated not by external security interests, but by internal political pressure and national ambition.” (WALTZ, 2000, p. 29).

A crítica Teórica

Um dos conceitos mais importantes (senão o mais) para o realismo é a ideia de “poder” que, segundo Waltz: “(…) is estimated by comparing the capabilities of a number of units. Although capabilities are attributes of units, the distribution of capabilities across units is not. The distribution of capabilities is not a unit attribute, but rather a system-wide concept”. (WALTZ, 1979, p. 97-98). Contudo é reconhecida a falta de uma definição precisa para o poder realista (LEBOW, 1994, p. 255) que, em um momento da explanação teórica é um atributo da unidade (capabilities) (WALTZ, 1979, p. 131) e, em outro é uma comparação relacional e, portanto, sistêmica.

Além disso, segundo Waltz: “A theory has explanatory and predictive power. A theory also has elegance”. (WALTZ, 1979, p. 69) e, como se sabe, nenhum realista previu o fim do sistema bipolar que diziam estável.

A crítica histórica

O realismo afirma-se histórico e racional (DOUGHERTY e PFALTZGRAFF, 2003, p. 83). Buscando no conhecimento produzido pela história as comprovações de suas teorias. Ocorre que o caráter estrutural da teoria já a coloca no nível a-histórico (SCHROEDER, 1994, p. 113) por lógica. O espaço histórico é, por excelência, um espaço em que os interesses individuais e coletivos dos sujeitos são os reais “motores” da história (ação humana no tempo). A perspectiva estrutural realista engessa o curso do homem no tempo, reduzindo-lhe a capacidade subjetiva. Além do mais, a escolha cuidadosa de casos históricos que suportem as generalizações feitas pela teoria e a exclusão de casos em que ele não se aplica, sugere remendos ad hoc ao concerto teórico: “Confronted with such contradictions and anomalies, realism typically retreats from universal rhetoric to post hoc and ad hoc qualifications, taking into account geography, history, perceptions, and domestic politics.” (KEOHANE e MARTIN, 1995, p. 42). Ainda, ao um historiador de ofício “(…) the more one examines Waltz’s historical generalizations about the conduct of international politics throughout history with the aid of the historian’s knowledge of the actual course of history, the more doubtful-in fact, strange-these generalizations become.” (SCHROEDER, 1994, p. 115).

Conclusão

Longe de ser uma teoria robusta por sua capacidade de explicação, predição e sua congruência interna, o realismo parece partilhar de um grande esforço político e econômico para se tornar hegemônico (GUILHOT, 2011, p. 11) não apenas como forma de interpretação política, mas como receituário contemporâneo de manutenção de poder aos moldes maquiavélicos (ARRIGHI, 2008, p. 213). O próprio Waltz afirmava: “The theory, like the story, of international politics is written in terms of the great powers of an era.” (WALTZ, 1979, p. 72) demonstrando o viés claro do processo de construção e enquadramento da teoria. Em que pese não se aceite mais o discurso purista do cientista livre de condicionamentos e a separação entre sujeito e objeto, o termo “ciência” ainda requer cuidados epistemológicos, teóricos e metodológicos. Assim, com louros ao cientista, voltemos à crítica da teoria: Para quê serve mesmo o realismo?

Referências

ACHARYA, A.; BUZAN, B. Non-Western International Relations Theory: Perspectives on and Beyound Asia. New York: Routledge, 2009.

ARRIGHI, G. Adam Smith em Pequim: Origens e fundamentos do século XXI. São Paulo: Boitempo, 2008.

DOUGHERTY, J.; PFALTZGRAFF, R. Relações Internacionais: as teorias em confronto. Lisboa: Gradiva, 2003.

GUILHOT, N. The Invention of International Relations Theory. New York: Columbia University Press, 2011.

HALLIDAY, F. Repensando as Relações Internacionais. 2a. ed. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2007a.

HORTA, L. F. Guerra Fria e Bipolaridade no Conselho de Segurança das Nações Unidas: entre conflitos e consensos. Brasília: Dissertação de Mestrado, 2013a.

JACKSON, R.; SORENSEN, G. Introdução às Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

KEOHANE, R.; MARTIN, L. The promise of institutionalist Theory. International Security, v. 20, n. 1, p. 39-51, Summer 1995.

KUHN, T. A Estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1998.

LEBOW, N. The Long Peace, the End of the Cold War, and the Failure of Realism. International Organization, v. 48, n. 2, p. 249-277, Spring 1994.

POPPER, K. Conjecturas y Refutaciones. 1a. ed. Buenos Aires: PAidos, 1991.

RICOUER, P. Time and Narrative. Chicago: Chicago Press, v. I, II e III, 1984.

RUGGIE, J. G. Constructing the World Polity: Essay on International Institutionalization. Nova York: Routledge, 1998.

SCHROEDER, P. Historical Reality vs. Neo-realist Theory. International Security, v. 19 n.1, p. 108-148, Summer 1994.

TICKNER, A.; WEAVER, O. International Relations Scholarship around the world. New York: Routledge, 2009.

WALTZ, K. Theory of International Politics. Berkeley: Addison-Wesley, 1979.

WALTZ, K. Structural realism after the Cold War. Internationl Security, v. 25 n. 1, p. 5-41, Summer 2000.

Luiz Fernando Horta é historiador e mestre em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília – IREL-UNB (moonbladers@gmail.com).


[1] Para perspectivas não muito diferentes ver Sorensen (JACKSON e SORENSEN, 2007) e Fred Halliday (HALLIDAY, 2007a)

2 Comentários em A César o que é de César, por Luiz Fernando Horta

  1. Falta ao texto tanto uma melhor leitura do que é o realismo quanto de suas críticas. Há um não-entendimento sobre o conceito de poder em Waltz, e confunde-se dois elementos distintos: a posse de recursos, características das unidades, e a sua distribuição entre as unidades, essa sim uma característica do sistema. Atribui-se o fracasso do realismo em prever o final da bipolaridade (coisa que nenhuma teoria foi capaz de fazê-lo, note-se) sem o reconhecimento que o próprio Waltz fez no “Theory”, que a grande pergunta era por quanto tempo a URSS ainda conseguiria acompanhar os EUA, dado as diferenças nas dinâmicas de suas economias. Parte-se de uma leitura superficial de Waltz, como se ele não reconhecesse a importância dos elementos internos. Além de deixar isso claro no “Theory”, está ainda mais óbvio e explorado em “Man, the State and War”, o que mostra um desconhecimento da obra de Waltz como um todo. Por fim, carece de substância a crítica que o realismo não atende ao modelo popperiano – há diversos estudos justamente mostrando o contrário. Ainda que promissor em sua proposta, as conclusões são precipitadas e não são sustentadas pelo decorrer do texto. Parte-se de um suposto marxista para a crítica de um modelo teórico que não se propõe ao que é dito – talvez essa seja a razão pelos problemas analíticos do artigo.

  2. Creio que o Lucas tocou nos pontes centrais: críticas superficiais e falta de entendimento da obra de Waltz. Na maior parte do tempo, o autor critica, na verdade, problemas inerentes à Ciência Política, como o problema da definição de poder. Particularmente inócua é a crítica do autor sobre o fato que Waltz posiciona as potências no centro de sua teoria. Desconheço qualquer teoria das Relações Internacionais que não se foque nas potências, simplesmente pelo fato de que as potências são as unidades que mais afetam o sistema, por definição. O autor também tem um entendimento errado do alcance do realismo e do que ele propõe em termos de política externa.O realismo não é amoral, mas enfatiza o perigo que a falsa moralidade pode ensejar. Waltz foi notório crítico da guerra do Vietnã, da invasão do Iraque e do unilateralidade norte-americano. Por fim, teorias não devem ser enxergadas de forma utilitarista mas em termos de como avançam a ciência em geral, de forma que, nesse aspecto, o realismo de Waltz tem grande valor. É obvio que o realismo tem um viés ocidental e é escrito a partir dos interesses dos Estados Unidos, mas isso não diminui o valor dele como ferramenta analítica. De fato, o realismo, lido de forma crítica, pode colaborar no entendimento do como as potências se comportam justamente por evidenciar as preocupações e expedientes dos estados hegemônicos.