Iniciativas integracionistas na América Latina: breves considerações sobre o caso da Aliança do Pacífico, por Paula Gomes Moreira

Em 23 de maio de 2013, Cali, na Colômbia, será sede do VII Encontro de Chefes de Estado da Aliança do Pacífico, da qual fazem parte o país que receberá o evento mais o Peru, Chile e México. Na ocasião, a Colômbia assumirá a presidência pro tempore do organismo, além disso, serão assinados acordos de supressão de grande parte das tarifas sobre o comércio entre eles e haverá a negociação de um calendário que prevê a eliminação das tarifas restantes em um curto espaço de tempo.

A Aliança que tem aspirações de em breve tornar-se uma área de mercado comum, foi formalizada em 28 de abril de 2011, através de uma proposta do então presidente peruano Alan García (2006-2011). Os chefes de Estado desses países, respectivamente os presidentes do Peru, Alan García; do México, Felipe Calderón; do Chile, Sebastián Piñera e da Colômbia, Juan Manuel Santos assinaram, em Lima, no Peru, a Declaração de Lima, documento que marca a criação da Aliança. Constam como objetivos a serem concretizados proximamente, os projetos de liberalização do intercâmbio de bens e serviços, livre circulação de pessoas, integração financeira e de capitais e integração física, principalmente no setor energético. Dentre as medidas já em curso está a da retirada da necessidade de visto para os cidadãos de seus países membros.

A plataforma sobre a qual seu Acordo marco está redigido é composta dos tratados de livre comércio (TLCs) existentes entre estes países. México e Chile, por exemplo, já iniciaram mudanças na direção do aprofundamento dos acordos já existentes. Em 2011, o primeiro ampliou a abrangência do TLC que possui, desde 1996, com a Colômbia e substituiu o Acordo de Complementação Econômica com o Peru por um TLC. Já o segundo, possui, desde 2009, um TLC com o Chile e mantém suas relações comerciais com o Peru sob a direção da Comunidade Andina de Nações (CAN), tendo expandido nos últimos anos suas trocas comerciais em termos de serviços e de cooperação alfandegária.

Tal Acordo que instrumentaliza juridicamente as bases da iniciativa de integração regional foi assinado no Observatório de Antofagasta, em Paranal (Chile), em 06 de agosto de 2012, formalizado na Declaração de Paranal. A assinatura da Declaração ocorreu no âmbito do IV Encontro de Chefes de Estado da Aliança do Pacífico, ao qual estiveram presentes não somente os presidentes dos países-membros, como também o ministro de Relações Exteriores e Culto da Costa Rica, José Enrique Barrantes e o vice-ministro de Relações Exteriores do Panamá, Francisco Álvarez, na qualidade de observadores. Além desses, marcaram presença como convidados especiais, o ministro de Relações Exteriores do Canadá, John Baird e o rei Juan Carlos, da Espanha. O convite foi feito pelo presidente peruano, Ollanta Humala, com vistas a potencializar o comércio do futuro mercado comum de nações ribeirinhas do oceano Pacífico com as economias asiáticas (MRE COLOMBIA, 2013).

Os setores de infraestrutura e energias renováveis seriam os maiores beneficiados por inversões de países como China, Coreia, Singapura e Taiwan. Além desses, são esperadas inversões nos setores eletrônicos, automotivos e espaciais com o Japão e Austrália.  Tal objetivo poderia ser alcançado, segundo Camilo Navarro, diretor do Departamento Econômico do Chile no Peru, através da consolidação de mais escritórios comerciais conjuntos, como o escritório piloto que a Aliança já possui na Turquia, além da identificação de produtos de exportação entre Ásia e Pacífico diferenciados do restante dos sócios comerciais da América Latina.

Dessa forma, pode-se perceber que a Aliança tem um duplo propósito: de um lado, tenta uma melhor integração da região, de outro, busca estabelecer uma estratégia coordenada para enfrentar a ascensão das economias asiáticas, lideradas pela China. Ela marca o retorno aos princípios do regionalismo aberto, pensamento característico das correntes integracionistas em meados dos anos 1990, que via vantagens na abertura dos mercados ao comércio mundial se combinada com a criação de um mercado regional mais ativo (THE ECONOMIST, 18/05/2013). As mesmas proposições guiaram a fundação, em 1991, do “Mercado Comum do Sul” (Mercosul), agregando originalmente, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mas que recentemente conta também com a Venezuela.

Ainda que com vistas à melhoria da integração comercial e econômica desses países, o marco legislativo não foi deixado de lado, prova disso, são os avanços na construção de um parlamento. Em 06 de maio de 2013, os presidentes dos Congressos da Colômbia, Chile, México e Peru, se reuniram em Bogotá (Colômbia), para edificar o que será o parlamento da Aliança. Durante o encontro ficou acordado que a construção do parlamento ocorrerá por intermédio de uma Comissão Interparlamentar da Aliança do Pacífico (CIAP) para o desenvolvimento do marco legislativo que subsidiem os acordos comerciais e de livre circulação de bens, serviços e capitais, originados deste mecanismo. O pacto de criação do órgão foi assinado pelos presidentes dos legislativos colombiano, Roy Barreras; chileno, Jorge Pizarro; peruano, Victor Isla e pelo vice-presidente do Congresso mexicano, José Rosas (LA REPUBLICA, 06/05/2013).

Atualmente outras iniciativas similares ao da Aliança estão em curso na região, tanto no marco do Mercado Integrado Latino-Americano (Mila), formado por Chile, Colômbia e Peru, quanto no âmbito do Fórum do Arco do Pacífico Latino-Americano (Arco), do qual fazem parte Chile, Peru, Equador, Colômbia, Panamá, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Costa Rica, Guatemala e México e que apontam para a criação de novos espaços de intercâmbio comercial, alternativos aqueles já existentes na região. No entanto, a Aliança não se mostra incompatível com essas iniciativas, mas ser complementar a elas. Por exemplo, o Fórum Arco que tem como objetivos principais fazer avançar a integração dos países latino-americanos da Cuenca do Pacífico e estreitar os vínculos com os países asiáticos, não tem logrado muito sucesso, devido a pouca convergência entre os mecanismos de comerciais e de integração para tal tarefa, alcançando resultados limitados.

A Aliança na forma como tem sido constituída representa uma boa oportunidade de concretizar esses objetivos sem cometer os mesmos erros dos membros do Arco, uma vez que é um grupo menor, e, portanto, mais homogêneo, capaz de alcançar acordos internos mais facilmente que um grupo de 11 países.

Finalizando, a iniciativa aspira a um papel maior na economia latino-americana nos próximos anos. No campo diplomático a Aliança já atraiu não somente a atenção de seus vizinhos da região, como também de nações extra-hemisféricas, como Japão, Nova Zelândia e Espanha, que estarão presentes à VII reunião do grupo, em Cali (Colômbia), na qualidade de observadores. Se ela irá alcançar seus objetivos ainda não existem previsões, porém a Aliança representa atualmente uma oportunidade de consolidação de novas rotas comerciais de mercados estratégicos, a exemplo do asiático, que podem contribuir para a diversificação das parcerias dos países da região, além da superação de assimetrias financeiras que impedem a melhoria do desenvolvimento regional.

Fontes consultadas:

LA REPUBLICA. Alianza del Pacífico cerca de constituir su popio Parlamento. 06 mai. 2013. Disponível em: http://www.larepublica.pe/06-05-2013/alianza-del-pacifico-cerca-de-constituir-su-popio-parlamento. Acesso em: 20/05/2013.

MINISTERIO DE RELACIONES EXTERIORES DE COLOMBIA (MRE COLOMBIA). Declaración Alianza del Pacífico. s. d. Disponível em: http://www.cancilleria.gov.co/sites/default/files/statement/field_attached_statment/Declaracion%20Paranal%20firmada.pdf. Acesso em: 19/05/2013.

THE ECONOMIST. A continental divide. The region is falling in behind two alternative blocks: the market-led Pacific Alliance and the more statist Mercosur. Americas. 18 mai. 2013 Disponível em:  http://www.economist.com/news/americas/21578056-region-falling-behind-two-alternative-blocks-market-led-pacific-alliance-and. Acesso em: 19/05/2013.

 

Paula Gomes Moreira é doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Assistente de Pesquisa do Observatório Político Sul-Americano – OPSA-IESP/UERJ (paulagmri@gmail.com).

Seja o primeiro a comentar